Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina que o ICOR assuma os direitos e obrigações dos contratos de empreitadas referentes à substituição da ponte de Benavente sobre o rio Sorraia, na EN 118, à ponte do Juncal, em Ílhavo, à ponte da Bouça, ponte do Rossado e ponte da Rossa, na EN 224, o viaduto Duarte Pacheco e a ponte internacional do rio Minho em Vila Nova de Cerveira. Publication: 7 Ago. 2000 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Regula os contratos - programa a estabelecer entre a EP - Estradas de Portugal e as autarquias locais para intervenções em estradas no domínio do benefício, conservação e segurança, combate à sinistralidade e construção de alternativas a estradas existentes. Publication: 18 Fev. 2005 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina a alteração do Despacho nº 3646/2005 de 10-1, publicado a 18-1, no sentido de onde se lê contratos-programa se passe a ler acordos de colaboração. Publication: 21 Dez. 2005 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Acordo de colaboração celebrado em 16 de Fevereiro de 2005 entre a EP - Estradas de Portugal, e o município de Paços de Ferreira para requalificação da ER 319, cujo investimento elegível ascende a € 665 499 com participação financeira MOPTC até ao montante global de € 266 200. Publication: 28 Dez. 2005 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Acordo de colaboração celebrado em 16 de Fevereiro de 2005 entre a EP - Estradas de Portugal, e o município de Aguiar da Beira para requalificação do CM 1029, cujo investimento elegível ascende a € 310 000, com participação financeira do MOPTC até ao montante global de € 124 000. Publication: 28 Dez. 2005 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Acordo de colaboração celebrado em 4 de Fevereiro de 2005 entre a EP - Estradas de Portugal, e o município de Mogadouro para requalificação da estrada desde a ponte de Sardão Meirinhos a São Pedro, cujo investimento elegível ascende a € 140 000, com participação financeira do MOPTC até ao montante global de € 56 000. Publication: 28 Dez. 2005 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Acordo de colaboração celebrado em 3 de Fevereiro entre a EP - Estradas de Portugal e o município de Viseu para a requalificação da EN 231 - via de acesso ao Parque Industrial de Coimbrões, cujo investimento elegível ascende a € 288 838, com participação financeira do MOPTC até ao montante global de € 155 535. Publication: 30 Dez. 2005 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Acordo de colaboração celebrado em 3 de Fevereiro de 2005 entre a EP - Estradas de Portugal e o município de Vila Verde, para a reabilitação da EM 537 entre a vila de Pico dos Regalados e Revenda, cujo investimento elegível ascende a € 572 250, com a participação financeira do MOPTC até ao montante global de € 288 900. Publication: 30 Dez. 2005 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Acordo de colaboração celebrado em 3 de Fevereiro de 2005 entre a EP - Estradas de Portugal e o município de Ribeira de Pena, para a beneficiação da EM 312 entre Cerva e Santa Eulália cujo investimento elegível ascende a € 3 745 000, com participação financeira do MOPTC até ao montante global de € 1 310 750. Publication: 30 Dez. 2005 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Acordo de colaboração celebrado em 16 de Fevereiro de 2005 entre a EP - Estradas de Portugal e o município de Resende para a construção da ligação entre Carril, Louredo, São Cipriano, Freigil e a EN 222 e a ligação entre Resende - Cárquere e Cárquere - São Romão, cujo investimento elegível ascende a € 541 937, com participação financeira do MOPTC até ao montante global de € 216 775. Publication: 30 Dez. 2005 Availability: No copies available Actions: