Legislação 1993-Actualidade Abstract: Acordo de colaboração celebrado em 16 de Fevereiro de 2005 entre a EP - Estradas de Portugal e o município de Ourém para a requalificação da EN 356 - 3 (Caxarias) cujo investimento elegível ascende a € 298 240, com participação financeira do MOPTC até ao montante global de € 119 296. Publication: 30 Dez. 2005 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Acordo de colaboração celebrado em 4 de Fevereiro de 2005 entre a EP - Estradas de Portugal e o município de Carrazeda de Ansiães para a ligação da sede de concelho ao IC 5 e à EN 341 - 1, articulando com a variante a Carrazeda, cujo investimento elegível ascende a € 1 350 000, com participação financeira do MOPTC até ao montante global de € 540 000. Publication: 30 Dez. 2005 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Acordo de colaboração celebrado em 16 de Fevereiro de 2005 entre a EP - Estradas de Portugal e o município de Almodôvar para beneficiação do CM 1196 no troço da Santinha a Santa Clara-a-Nova, cujo investimento elegível ascende a € 714 000, com participação financeira do MOPTC até ao montante global de € 285 600. Publication: 30 Dez. 2005 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1822-1911 Abstract: Providenciando para que na Estrada do Porto a Braga se não façam construções que usurpem o leito dela, nem depósitos que embaracem o trânsito público. Publication: 15 Set. 1854 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1822-1911 Abstract: Alterando o regulamento dos cantoneiros das estradas, para os mandar vigiá-las e ter vencimentos nos dias santificados. Publication: 1 Jul. 1859 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1822-1911 Abstract: Providenciando sobre a conservação da estrada entre o Porto e Guimarães. Publication: 10 Nov. 1856 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1822-1911 Abstract: Suscitando e recomendando às câmaras municipais dos concelhos nos distritos de Lisboa e Leiria a observância do artigo 39º do decreto de 6 de Outubro de 1844 e do decreto de 14 de Maio de 1843, quanto ao rasto das rodas dos carros. Publication: 29 Abr. 1862 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1822-1911 Abstract: Estabelecendo provisoriamente as habilitações dos fiscais dos cantoneiros das estradas. Publication: 21 Set. 1860 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1822-1911 Abstract: Recomendando todo o cuidado na conservação das estradas, e que os cantoneiros fossem obrigados a cumprir fielmente os seus deveres. Publication: 18 Abr. 1865 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1822-1911 Abstract: Aprovando o regulamento para o serviço da conservação das estradas a cargo do Estado. Publication: 22 Nov. 1867 Availability: No copies available Actions: