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101. |
Acórdão do Tribunal de 5 de Outubro de 1995 no processo C-96/94 [Periódica]
Analítico
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102. |
Digest of decisions of the antimonopoly court [Periódica]
Analítico
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103. |
Droit de la Concurrence: La pratique en 500 décisions [Periódica]
Analítico
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104. |
Processo 241/88: Pedido de decisão prejudicial [Periódica]
Analítico
Abstract: apresentado por acórdão do Tribunal de Grande Instance de Poitiers, de 6 de Junho de 1988, no processo entre SACEM e Debelle Xavier, com intervenção do Procurador da República.
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105. |
Processo 242/88: Pedido de decisão prejudicial [Periódica]
Analítico
Abstract: apresentado por acórdão do Tribunal de Grande Instance de Poitiers, de 6 de Junho de 1988, no processo entre SACEM e Soumagnac Christian, com intervenção do Procurador da República.
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106. |
Le droit de la concurrence dans les instances judiciaires [Periódica]
Analítico
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107. |
Caso Crisal [Periódica]
Analítico
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108. |
Caso Petrogal/Acordos de Compra Exclusiva [Periódica]
Analítico
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109. |
Caso APAT [Periódica]
Analítico
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110. |
Processo C-70/95: Pedido de decisão prejudial [Periódica]
Analítico
Abstract: apresentado por despacho do Tribunale Amministrativo Regionale per la Lombardia, de 2 de Março de 1995, no processo entre Sodemare SA e outros, sendo interveniente Fermabel ASBL, contra Regione Lombardia.
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111. |
Processo C-114/95: Pedido de decisão prejudicial [Periódica]
Analítico
Abstract: apresentada por despacho do Østre Landsret, de 24 de Março de 1995, no processo entre Texaco A/S, por um lado, e Middelfart Havn e outros Ver também: "Act. do Trib. Just. e do Trib. de 1.ª Instância das CE", n.º 22, Jul. 1997, p. 27 .
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112. |
Processo C- 115/95: Pedido de decisão prejudicial [Periódica]
Analítico
Abstract: apresentada por despacho do Østre Landsret, de 24 de Março de 1995, no processo entre Olieselskabet Danmark a.m.b.a., por um lado, e Trafikministeriet e outros, por outro Ver também: "Act. do Trib. Just. e do Trib. de 1.ª Instância das CE", n.º (22), Jul. 1997, p. 27 .
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113. |
Processo 234/89: Pedido de decisão prejudicial [Periódica]
Analítico
Abstract: apresentado por acórdão do Oberlandesgericht Frankfurt am Main, de 13 de Julho de l989, no processo entre Stergios Delimitis e Henninger Bräu AG.
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114. |
Processo 260/89: Pedidos de decisão prejudicial [Periódica]
Analítico
Abstract: apresentado por despacho do Tribunal de Primeira Instância de Salónica, de 11 de Abril de 1989, no processo Elleniki Radiofonia Tileorasi - Anonimi Etairia (ERT AE), com sede em Agia Paraskevi, Atica, apoiada pela interveniente Panellinia Omospondia Sillogon Prosopicu ERT, contra: 1. Dimotiki Etairia, de Salónica, 2. Sotirios Kuvelas, presidente do município de Salónica, apoiados pelos intervenientes: a) Nicolaos Abdellas; b) Anastasios Spiliopoulos; c) Antonios Mantis; d) Constantino Demiris; e e) Giorgio Galatsopulos.
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115. |
Acórdão do Tribunal, de 13 de Julho de 1989, nos processos apensos 110,241e 242/88 [Periódica]
Analítico
Abstract: (pedidos de decisão prejudicial da Cour d'appel de Poitiers e do Tribunal de grande instance de Poitiers): François Lucazeau contra Société des auteurs, compositeurs e éditeurs de musique (SACEM) e SACEM contra Xavier Debelle e Chrstian Soumagnac (Concorrência - Direitos de autor - nível dos direitos - contratos de representação recíproca).
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116. |
Affaire 10/86 [Periódica]
Analítico
Abstract: VAG France SA contre Établissements Magne SA.
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117. |
Pedido de decisão prejudicial [Periódica]
Analítico
Abstract: apresentado pelo Tribunale Amministrativo Regionale per la Lombardia, proferida em 23 de Novembro de 1987, no processo Soc. Enichem Base SpA e outros contra Município de Cinisello Balsamo (Milão) (Processo 380/87).
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118. |
Caso TETRA PAK [Periódica]
Analítico
Abstract: Acórdão do TrIbunal de Primeira Instância de 10 de Julho de 1990 (Concorrência-Relação entre os artigos 85º e 86º do Tratado da CEE - Isenção global e aplicabilidade do artigo 86º do Tratado da CEE).
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119. |
As decisões da Comissão das Com. Europeias em matéria de conc. durante o ano 89 [Periódica]
Analítico
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120. |
Décision n.º 88-D-37 du Conseil de la concurrence [Periódica]
Analítico
Abstract: relative au Groupement des cartes bancaires "CB".
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Biblioteca e Arquivo Histórico