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41. |
Décision n.º 88-D-36 du Conseil de la concurrence [Periódica]
Analítico
Abstract: relative à une saisine émanant de la S.A.R.L. Biodis.
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42. |
Décision n.º 88-MC-14 du Conseil de la concurrence [Periódica]
Analítico
Abstract: relative à une demande de mesures conservatoires émanant de l'Union des producteurs de films.
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43. |
Décion n.º 88-D-30 du Conseil de la concurrence [Periódica]
Analítico
Abstract: relative à des pratiques relavées dans le secteur du négoce des matériaux de construction dans la région Rhône-Alpes.
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44. |
Décision n.º 88-D-34 du Conseil de la concurrence [Periódica]
Analítico
Abstract: relative à une saisine émanant de M. Yves Mignot.
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45. |
Décision n.º 88-D-35 du Conseil de la concurrence [Periódica]
Analítico
Abstract: relative à une saisine émanant de la société S.P. Métal.
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46. |
Processo C-364/92: Pedido de decisão prejudicial [Periódica]
Analítico
Abstract: apresentado por decisão da Cour de Cassation de Bruxelas, de 10 de Setembro de 1992, no processo STA Fluggesellschaft mbH contra a Organizacão Europeia para a Segurança da Navegação Aérea (Eurocontrol)..
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47. |
Processo C-245/91: Pedido de decisão prejudicial [Periódica]
Analítico
Abstract: apresentado por decisão interlocutória do arrondissementsrechatbank de Arnhem, de 5 de Setembro de 1991, no processo officier van justitie contra Ohra Schadeverzekeringen NV..
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48. |
Processo C-376/92: Pedido de decisão prejudicial de 22 de Setembro de 1992 [Periódica]
Analítico
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49. |
Processos apensos C-228/90, C-229/90, C-230/90, C-231/90, C-232/90, C-233/90 [Periódica]
Analítico
Abstract: C-234/90, C-339/90 e C-353/90. Simba SpA e o. contra Ministere delle finanze (Dogane di Savona e della Spezia).
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50. |
Processo C-147/91. Processo penal contra Michèle Ferrer Laderer [Periódica]
Analítico
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51. |
Processo C-116/91. Licensing Authority South Eastern Traffic Area c/British Gas plc [Periódica]
Analítico
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52. |
Processo C-412/93. Société d'importation Édouard Leclerc-Siplec/TF1 Publicité SA [Periódica]
Analítico
Abstract: e M6 Publicité SA.
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53. |
Pedido prejudicial apresentado por acórdão do Tribunal de Commerce de Paris [Periódica]
Analítico
Abstract: de 10 de Maio de 1989, no processo Société Alsthom Atlantique SA contra Société Alsthom Atlantique SA cintra Société Sulzer e Compagnie de Construction Mécanique Sulzer. (Processo 339/89).
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54. |
CEE. Posição dominante vendas por televisão [Periódica]
Analítico
Abstract: Acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, de 3 de Outubro de 1985.
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55. |
Processo C-209/98: Pedido de decisão prejudicial [Periódica]
Analítico
Abstract: apresentado por despacho do Østre Landsret, de 27 de Maio de 1998.
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56. |
Processo C-203/96: Pedido de decisão prejudicial [Periódica]
Analítico
Abstract: apresentado por decisão do Raad van State neerlandês, de 23 de Abril de 1996, no processo entre 1. Chemische Afvalstoffen Dusseldorp BV, 2. Factron Technik GmbH e 3. Dusseldorp Lichtenvoorde BV, por um lado, e ministra da Habitação, do Ordenamento do Território e do Ambiente, por outro.
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57. |
Decisão da Comissão n.º 1999/594/CE, de 18 de Fevereiro de 1998 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa à aplicação de coimas pelo não cumprimento do dever de comunicação e pela realização de uma concentração em infracção ao n.º 1 do artigo 4.º e ao n.º 1 do artigo 7.º do Regulamento (CEE) n.º 4064/89 do Conselho (Processo IV/M. 920)-Samsung/ /AST.
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58. |
As lições do caso Rewe/Julius Meinl [Periódica]
Analítico
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59. |
Processo C-475/99, Firma Ambulanz Glöckner e Landkreis Südwestpfalz [Periódica]
Analítico
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60. |
Processo C-143/99, Adria-Wien Pipeline GmbH e Finanzlandesdirektion für Kärnten [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico