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301. |
Decreto de 28 de Janeiro de 1892 / Ministério das Obras Públicas
Legislação 1822-1911
Abstract: Determinando que seja aberto no Ministério da Fazenda a favor do das Obras Públicas, Comércio e Indústria um crédito especial para despesa extraordinária do porto artificial de Leixões.
Publication:
3 Fev. 1892
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302. |
Decreto de 28 de Janeiro de 1892 / Ministério das Obras Públicas
Legislação 1822-1911
Abstract: Determinando que seja aberto no Ministério da Fazenda a favor do das Obras Públicas, Comércio e Indústria um crédito especial para despesa extraordinária no porto e barra de Viana do Castelo.
Publication:
3 Fev. 1892
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303. |
Decreto de 28 de Janeiro de 1892 / Ministério das Obras Públicas
Legislação 1822-1911
Abstract: Determinando que seja aberto no Ministério da Fazenda a favor do porto artificial de Ponta Delgada.
Publication:
3 Fev. 1892
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304. |
Decreto de 28 de Janeiro de 1892 / Ministério das Obras Públicas
Legislação 1822-1911
Abstract: Determinando que seja aberto no Ministério da Fazenda a favor do das Obras Públicas, Comércio e Indústria um crédito especial para despesa extraordinária do porto artificial da Horta.
Publication:
3 Fev. 1892
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305. |
Decreto de 10 de Fevereiro de 1892 / Ministério das Obras Públicas
Legislação 1822-1911
Abstract: Determinando que seja aberto no Ministério da Fazenda a favor do das Obras Públicas, Comércio e Indústria um crédito especial para despesa extraordinária com estradas.
Publication:
12 Fev. 1892
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306. |
Decreto de 18 de Fevereiro de 1892 / Ministério das Obras Públicas
Legislação 1822-1911
Abstract: Determinando que seja aberto no Ministério da Fazenda a favor do das Obras Públicas, Comércio e Indústria um crédito especial para despesas extraordinárias com o porto artificial de Leixões.
Publication:
22 Fev. 1892
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307. |
Decreto de 18 de Fevereiro de 1892 / Ministério das Obras Públicas
Legislação 1822-1911
Abstract: Determinando que seja aberto no Ministério da Fazenda a favor do das Obras Públicas, Comércio e Indústria um crédito especial para despesa extraordinária no porto de Ponta Delgada.
Publication:
22 Fev. 1892
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308. |
Decreto de 10 de Março de 1892 / Ministério das Obras Públicas
Legislação 1822-1911
Abstract: Determinando que seja aberto no Ministério da Fazenda a favor do das Obras Públicas, Comércio e Indústria um crédito especial para despesa extraordinária com o porto artificial de Leixões.
Publication:
15 Mar. 2007
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309. |
Decreto de 10 de Março de 1892 / Ministério das Obras Públicas
Legislação 1822-1911
Abstract: Determinando que seja aberto no Ministério da Fazenda a favor do das Obras Públicas, Comércio e Indústria um crédito especial para despesa extraordinária no porto e barra de Viana do Castelo.
Publication:
15 Mar. 1892
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310. |
Decreto de 10 de Março de 1892 / Ministério das Obras Públicas
Legislação 1822-1911
Abstract: Determinando que seja aberto no Ministério da Fazenda a favor do das Obras Públicas, Comércio e Indústria um crédito especial para pagamento da garantia de juro do ramal do caminho de ferro de Santa Comba Dão a Viseu.
Publication:
19 Mar. 1892
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311. |
Decreto de 10 de Março de 1892 / Ministério das Obras Públicas
Legislação 1822-1911
Abstract: Determinando que seja aberto no Ministério da Fazenda a favor do das Obras Públicas, Comércio e Indústria um crédito especial para pagamento da garantia de juro do caminho de ferro de Foz Tua a Mirandela.
Publication:
19 Mar. 1892
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312. |
Decreto de 24 de Março de 1892 / Ministério das Obras Públicas
Legislação 1822-1911
Abstract: Determinando que seja aberto no Ministério da Fazenda a favor do das Obras Públicas, Comércio e Indústria um crédito especial para obras de melhoramento no porto de Lisboa.
Publication:
30 Mar. 1892
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313. |
Decreto de 24 de Março de 1892 / Ministério das Obras Públicas
Legislação 1822-1911
Abstract: Determinando que seja aberto no Ministério da Fazenda a favor do das Obras Públicas, Comércio e Indústria um crédito especial para obras no porto artificial da Horta.
Publication:
30 Mar. 1892
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314. |
Decreto de 1 de Setembro de 1891 / Ministério das Obras Públicas
Legislação 1822-1911
Abstract: Determinando que seja aberto no Ministério da Fazenda a favor do das Obras Públicas, Comércio e Indústria um crédito especial para despesas extraordinárias com estradas.
Publication:
2 Set. 1891
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315. |
Decreto de 2 de Setembro de 1891 / Ministério da Marinha
Legislação 1822-1911
Abstract: Determinando que seja aberto no Ministério da Fazenda a favor do da Marinha um crédito especial para despesas de exploração, conservação e conclusão do caminho de ferro de Lourenço Marques.
Publication:
10 Set. 1891
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316. |
Decreto de 19 de Setembro de 1891 / Ministério das Obras Públicas
Legislação 1822-1911
Abstract: Determinando que seja aberto no Ministério da Fazenda a favor do das Obras Públicas, Comércio e Indústria um crédito especial para despesas extraordinárias com o porto artificial de Leixões.
Publication:
26 Set. 1891
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317. |
Decreto de 19 de Setembro de 1891 / Ministério das Obras Públicas
Legislação 1822-1911
Abstract: Determinando que seja aberto no Ministério da Fazenda a favor do das Obras Públicas, Comércio e Indústria um crédito especial para despesa extraordinária com obras no porto e barra de Viana do Castelo.
Publication:
26 Set. 1891
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318. |
Decreto de 17 de Outubro de 1891 / Ministério das Obras Públicas
Legislação 1822-1911
Abstract: Determinando que seja aberto no Ministério da fazenda a favor do das Obras públicas, Comércio e Indústria um crédito especial para despesas extraordinárias com obras no porto artificial da Horta.
Publication:
24 Out. 1891
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319. |
Decreto de 17 de Outubro de 1891 / Ministério das Obras Públicas
Legislação 1822-1911
Abstract: Determinando que seja aberto no Ministério da fazenda a favor do das Obras públicas, Comércio e Indústria um crédito especial para despesas com obras no porto artificial de Ponta Delgada.
Publication:
24 Out. 1891
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320. |
Decreto de 29 de Outubro de 1891 / Ministério das Obras Públicas
Legislação 1822-1911
Abstract: Determinando que seja aberto no Ministério da Fazenda a favor do das Obras Públicas, Comércio e Indústria um crédito especial para despesas extraordinárias com obras de melhoramento no porto de Lisboa.
Publication:
3 Nov. 1891
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