Monografia Abstract: Disposições gerais, da declaração de utilidade pública e da autorização de posse administrativa, do conteúdo da indemnização ao processo de expropriação. Pagamento das indemnizações, da reversão dos bens expropriados, da requisição. Disposições finais e legislação complementar.. Publication: LISBOA : Almedina, 2000 Description: 399 p.Location: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

Periódico Publication: Lisboa : Universidade Católica Portuguesa Location: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

Periódico Abstract: Jurisprudência, serviços públicos, dominio público e pessoal. Legislação.. Publication: Location: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

Monografia Abstract: O Secretariado Europa 1992 e o Eurogabinete da Caixa Geral de Depósitos colocam à disposição das empresas um conjunto de brochuras que visa contribuir para o esclarecimento dos empresários portugueses sobre o mercado interno de 1992, levando ao seu conhecimento a informação de enquadramento e a legislação comunitária: 1) A origem da Comunidade Económica Europeia; 2) Livre circulação de mercadorias: um longo percurso para um objectivo essencial; 3) Livre circulação de pessoas; 4) Livre circulação de capitais. O Secretariado Europa 1992 e o Eurogabinete da Caixa Geral de Depósitos colocam à disposição das empresas um conjunto de brochuras que visa contribuir para o esclarecimento dos empresários portugueses sobre o mercado interno de 1992, levando ao seu conhecimento a informação de enquadramento e a legislação comunitária: 1) A origem da Comunidade Económica Europeia; 2) Livre circulação de mercadorias: um longo percurso para um objectivo essencial; 3) Livre circulação de pessoas; 4) Livre circulação de capitais. Publication: Lisboa : Secretariado da Europa 1992, 1990 Description: pag. var. ; 30 cm.Location: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

Monografia Abstract: Tratado da União Europeia assinado em Maastrichts que institui a Comunidade Económica Europeia tendo em vista a instituição da Comunidade Europeia.. Publication: Luxemburgo : Serviço das Publicações das Comunidades Europeias, 1992 Description: 253 p. ; 25 cmLocation: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

Monografia Abstract: Legislação comunitária respeitante ao ar relativa a directivas e decisões de emissões de veículos a motor, máquinas diesel, conteúdo de enxofre nos óleos combustíveis, protecção da camada de ozono, dióxido de enxofre e partículas, poluição aérea transfronteiras, troca de informação, chumbo no ar, instalações industriais, dióxido de azoto, chumbo na gasolina, emissões das máquinas diesel, instalações de combustão, instalações de incineração de resíduos municipais e medidas transacionais na Alemanha. Publication: Luxembourg : Commission of the European Communities, 1992 Description: 374 p. ; 23 cm. Location: Availability: Available (1). Actions: Place hold

Monografia Abstract: Directivas respeitantes à conservação de pássaros selvagens, cetáceos, recursos vivos marinhos do Antártico, vida selvagem europeia e habitats naturais, espécies migratórias, comércio de espécies em perigo, bebés focas, produtos e marfim do elefante africano . Publication: Luxembourg : Commission of the European Communities, 1992 Description: 376 p. ; 23 cm. Location: Availability: Available (1). Actions: Place hold

Monografia Abstract: Directivas relativas a detergentes, prevenção da poluição marítima da terra, água superficial para beber, qualidade da água para banho, descargas de substâncias perigosas no ambiente aquático da comunidade, Mar Mediterrânico, Rio Reno, águas para peixe e Mar do Norte.. Publication: BRUXELAS : Commission of the European Comunities, 1992 Description: 7, 516 p. Availability: No copies available Actions:

Monografia Publication: London : Her Majesty's Stationery Office Description: 30 p. Availability: No copies available Actions:

Monografia Abstract: Legislação inglesa sobre petróleo e gasosutos submarinos. Licenças. Autorizações para a promoção do desenvolvimento dos recursos petrolíferos.. Publication: Londres : Her Majesty's Stationery Office, 1988-05-01 Description: 30 p. Availability: No copies available Actions: