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181. |
Elucidário / 5a edição [MONOGRAFIA]
Monografia
Abstract: Este guia pretende elucidar com questões de ordem prática sobre a elaboração de documentos de interesse geral, nomeadamente contratos, requerimentos, procurações, actas, registos, representações de sociedades e outros aspectos práticos que a regulamentação exige aos cidadãos..
Publication:
Porto : Elela Editora, 1993
Description: 396 p.Location: Biblioteca Economia
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182. |
Directivas comunitárias conducentes à melhoria da utilização racional de energia nos electrodomésticos / Direcção Geral de Energia
Monografia
Abstract: Política europeia de economia de energia nos electrodomésticos: Directiva da etiquetagem - obrigatória nos electrodomésticos mais consumidores de energia e de grande divulgação; Directiva dos consumos mínimos. Apresenta proposta dos países da Comunidade Europeia. Referência a frigoríficos.
Publication:
Lisboa : DGE, 1993
Description: 76 p. ;
30 cm.
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183. |
O tratado de Roma / Institui a Comunidade Económica Europeia-CEE [MONOGRAFIA]
Monografia
Abstract: Princípios e fundamentos pelos quais se rege a Comunidade Económica Europeia. Livre circulação de mercadorias. A agricultura. A livre circulação de pessoas, serviços e capitais. A política económica e social. As instituições da Comunidade.
Princípios e fundamentos pelos quais se rege a Comunidade Económica Europeia. Livre circulação de mercadorias. A agricultura. A livre circulação de pessoas, serviços e capitais. A política económica e social. As instituições da Comunidade..
Publication:
Porto : Vida Económica
, 1991-12
Description: 147 p.Location: Biblioteca Economia
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184. |
Regime geral da função pública / Colectânea de legislação [MONOGRAFIA]
Monografia
Abstract: Recolha da legislação portuguesa no âmbito da Administração Pública, abrangendo todos os domínios da Segurança Social, admissão de pessoal, concenso, carreiras, contratos, emprego, pensões e toda a regulamentação da função pública..
Publication:
Lisboa : Direcção Geral da Administração Publica, 1992-05
Description: 1016 p.Location: Biblioteca Economia
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185. |
Regime geral da função pública / colectânea de legislação [MONOGRAFIA]
Monografia
Abstract: Esta obra é uma colectânea da legislação que se destina a facilitar aos serviços e organismos públicos e respectivos funcionérios e agentes, bem como a profissionais e estudiosos da matéria, o acesso ao conjunto de diplomas que regulam a actividade da Função Pública..
Publication:
Lisboa : Direcção Geral da Administração Publica, 1993-04
Description: 1054 p.Location: Biblioteca Economia
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186. |
The Energy Charter Treaty : An East-West gateway for investment and trade / ed. lit. Thomas W. Walde
Monografia
Abstract: O contexto do trabalho da carta de energia. O processo da carta, antecedentes legais e estrutura. Regime de investimento e de comércio. Trânsito, ambiente e competição. Implementação, tendência e regime de transição..
Publication:
London : Kluwer Law International, 1996
Description: 700 p.Location: Biblioteca Economia
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187. |
Tratado de Amesterdão / anot. José Luís Vilaça, Miguel Gorjão-Henriques
Monografia
Abstract: Contém: Tratado da União Europeia ; Tratado de Roma ; Tratado de Amesterdão ; Protocolos sobre Schengen, Parlamentos Nacionais, Cooperação Reforçada ; Alterações do Tratado da C.E.C.A. ; Alteração ao Tratado Euratom.
Publication:
Coimbra : Amedina, 1998
Description: 310 p. :
23 cm
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188. |
Guide to the implementation of directives based on the new approach and the global approach [MONOGRAFIA]
Monografia
Abstract: Conceito de nova abordagem e abordagem global. Acesso ás directivas de nova abordagem. Responsabilidades, condescendência e procedimento de determinação da conformidade. Corpos notificados, marcação CE, mercado de fiscalização e aspectos externos..
Publication:
, 2000
Location: Biblioteca Economia
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189. |
O regime de concursos de pessoal na Função Pública - 2ª edição [MONOGRAFIA]
Monografia
Publication:
Lisboa : Grupo Editorial Vida Económica, 2001-00-00
Description: 161 p.Location: Biblioteca Economia
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190. |
Legislação básica de direito da economia / compil. António L. de Sousa Franco, Eduardo Paz Ferreira
Monografia
Publication:
Coimbra : Almedina, 2001
Description: 818 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
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191. |
Constituição da República Portuguesa
Monografia
Publication:
Lisboa : Imprensa Nacional Casa da Moeda
, 1976
Description: 139 p. Vol 1Location: Biblioteca Economia
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192. |
General policy : european community environment legislation
Monografia
Abstract: Legislação comunitária relativa a ambiente com diretivas, recomendações, resoluções e regulamentações dirigidas aos seguintes assuntos: tratado da CEE com artigos ambientais, países poluidores, distribuição de custos, taxas ambientais, experiências em animais, quarto programa de ação ambiental, Agência Europeia do Ambiente, acesso à informação, medidas de transição na Alemanha, Quarta Convenção de Lomé e proteção do ambiente na região mediterrânica.
Publication:
Luxemburg : Commission of the European Communities, 1992
Description: XXXVII, 273 p. ;
23 cm.
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193. |
Water : european comunity environmental legislation / Commission of the European Comunities
Monografia
Abstract: Directivas relativas a detergentes, prevenção da poluição marítima da terra, água superficial para beber, qualidade da água para banho, descargas de substâncias perigosas no ambiente aquático da comunidade, Mar Mediterrânico, Rio Reno, águas para peixe e Mar do Norte.
Publication:
Luxembourg : Commission of the European Comunities, 1992
Description: 516 p. ;
23 cm.
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194. |
Waste : european community environmental legislation / Commission of the European Communities
Monografia
Abstract: Directivas sobre óleos usados, resíduos da indústria de dióxido de titânio, lixos perigosos e tóxicos, supervisão e controlo dentro da Comunidade Europeia além-fronteiras do embargue de resíduos perigosos, recipientes de liquidos para consumo humano, proteção do ambiente e em particular do solo quando lamas de epuração são usadas na agricultura e prevenção da poluição do ar nas novas instalações de incineração de lixos.
Publication:
Luxembourg : Commission of the European Communities, 1992
Description: 272 p. ;
23 cm.
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195. |
Legislações nacionais de concorrência I / França, Espanha e Itália
Monografia
Abstract: Apresentação da legislação sobre concorrência em vigor na França, Itália e Espanha. Princípios adaptados de maneira mais ou menos generalizada por todos os países ( nomeadamente por todos os países do Leste europeu agora chegados aos sistemas de mercado ) colocando-os - e às regras de concorrência - na posição de denominador para a regulação das trocas entre estados ou áreas económicas..
Publication:
LISBOA : Direcção-Geral de Concorrência e Preços, 1992-03
Description: 102 p.Location: Biblioteca Economia
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196. |
Enquadramento jurídico da introdução do gás natural em Portugal / [comp.] Ministério da Indústria e Energia, Direção Geral de Energia
Monografia
Abstract: Compilação de legislação sobre a introdução do gás natural em Portugal com o devido enquadramento jurídico..
Publication:
Lisboa : DGE, 1993
Description: 14 p. ;
30 cm.
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197. |
Statutes in force : pipe-lines act 1962
Monografia
Abstract: Legislação inglesa regulamentadora da construção e manutenção de transporte de combustíveis líquidos.
Publication:
London : Her Majesty's Stationery Office, 1979
Description: 58 p. ;
30 cm.
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198. |
Status in force : petroleum and submarine pipe-lines act 1975 / Her Majesty's Stationery Office
Monografia
Abstract: Legislação inglesa sobre petróleo e gasodutos submarinos. Licenças. Autorizações para a promoção do desenvolvimento dos recursos petrolíferos.
Publication:
London : Her Majesty's Stationery Office, 1988
Description: 30 p. ;
30 cm.
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199. |
Elucidário / 5a edição
Monografia
Abstract: Este guia pretende elucidar com questões de ordem prática sobre a elaboração de documentos de interesse geral, nomeadamente contratos, requerimentos, procurações, actas, registos, representações de sociedades e outros aspectos práticos que a regulamentação exige aos cidadãos..
Publication:
Porto : Elela Editora, 1993
Description: 396 p.Location: Biblioteca Economia
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200. |
Regime geral da função pública / Colectânea de legislação
Monografia
Abstract: Recolha da legislação portuguesa no âmbito da Administração Pública, abrangendo todos os domínios da Segurança Social, admissão de pessoal, concenso, carreiras, contratos, emprego, pensões e toda a regulamentação da função pública..
Publication:
Lisboa : Direcção Geral da Administração Publica, 1992-05
Description: 1016 p.Location: Biblioteca Economia
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