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21. |
Comissão Europeia apoia reestruturação do sector da pesca [Periódica]
Analítico
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22. |
Comunicação de 8 de Julho de 1994 sobre a entrada em vigor das Decisões [Periódica]
Analítico
Abstract: nºs. 2?94, 3/94, 4/94, 5/94 e 7/94 do Comité misto do EEE..
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23. |
Acordo de "céu aberto" na aviação [Periódica]
Analítico
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24. |
Normas de concorrência - concentrações [Periódica]
Analítico
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25. |
Comunicação nos termos do n.º 3 do art. 16.º do Reg. (CEE) n.º 3975/87 do Conselho [Periódica]
Analítico
Abstract: Processo IV/35.545 - Lufthansa/SAS.
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26. |
Aspects internationaux de la politique de concurrence. - E.E.E. [Periódica]
Analítico
Abstract: Publication de communication et de lignes directrices.
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27. |
Acórdão do Tribunal, de 21 de Março de 1995, no processo E-2/94 [Periódica]
Analítico
Abstract: Scottish Salmon Growers Association Limited contra Órgáo de Fiscalização da AECL (Decisão do Órgão de Fiscalização de AECL - Elementos constitutivos - Recurso judicial - Alegações - Admissibilidade - Locus standi - Interesse directo e individual) .
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28. |
Acordo entre os Estados da AECL relativo à criação de um órgão de Fiscalização [Periódica]
Analítico
Abstract: e de um Tribunal de Justiça.
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29. |
EEE define novas regras de concorrência [Periódica]
Analítico
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30. |
La nouvelle orientation de la politique européenne de la Suisse. [Periódica]
Analítico
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31. |
CCE - Evolución socioeconómica de las regiones de la Comunidad [Periódica]
Analítico
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32. |
Aplicação dos artigos 92.º e 93.º do Tratado CE e do art. 61 do Acordo EEE [Periódica]
Analítico
Abstract: aos auxílios de Estado no sector da aviação.
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33. |
Notificação [Processo n.º IV/35.166 - Philips/CCETT/IRT (MPEG-1 Audio)] [Periódica]
Analítico
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34. |
Decisão da Comissão 94/823/CE, de 12 de Dezembro de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: respeitante a um processo nos termos do artº 85º do Tratado CE e do artº 53º do Acordo EEE (Procº nº IV/34.891) - Fujitsu AMD Semiconductor) Ver também: Europe (2) Fev. 1995, p. 17-18.
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35. |
Processo E-7/94: Pedidos de parecer consultivo [Periódica]
Analítico
Abstract: apres. por desp. do Högsta domstolen, de 12 de Set. de 1994.
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36. |
Processo E-5/94: Pedido de parecer consultivo apres. por desp. do Marknadsdomstolen [Periódica]
Analítico
Abstract: de 30 de Agosto de 1994.
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37. |
Processo E-4/94: Pedido de parecer consultivo apres. por desp. do Marknadsdomstolen [Periódica]
Analítico
Abstract: de 30 de Agosto de 1994.
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38. |
Perguntas escritas com resposta E-823/94 apresent. por Claude Desama à Comissão [Periódica]
Analítico
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39. |
Auxílios concedidos pelos Estados [Periódica]
Analítico
Abstract: - Alteração do método de aplicação do nº 3 alínea c) , do artº 92º do tratado CE aos auxílios estatais com finalidade regional.
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40. |
Decisão do órgão de fiscalização da AECL, nº 123/94/COL, de 19 de Out. de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa à terceira alteração das regras processuais e materiais no dominio dos auxílios estatais.
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Biblioteca e Arquivo Histórico