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41. |
Acórdãos do Tribunal, de 16 de Dezembro de 1994, proferido no proc. E-1/94 [Periódica]
Analítico
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42. |
Comunicação em conformidade com o n.º 3 do art. 19 do cap. 2.º do protocolo n.º 4 [Periódica]
Analítico
Abstract: do Acordo entre os AECL .
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43. |
Decisão do órgão de fiscalização da AECL, nº 336/94/COL, de 30 de Dez. de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos direitos exclusivos de exploração das máquinas de jogos na Finlândia.
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44. |
Decisão da Comissão 94/986/CE de 21 de Dezembro de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a uma decisão de aplicação do artº 85º do Tratado CE e do artº 53º do Acordo EEE Ver também: Europe (4) avr. 1995, p. 17 (147).
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45. |
Regulamento (CE) n.º 3384/94 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativo às notificações prazos e audições previstos no Regulamento (CEE) n.º 4064/89 do Conselho relativo ao controlo das operações de concentração de empresas.
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46. |
Regulamento (CE) n.º 3385/94 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativo à forma, conteúdo e outras particularidades respeitantes aos pedidos e à notificação apresentados nos termos do Regulamento nº 17 do Conselho.
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47. |
L'intégration régionale [Periódica]
Analítico
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48. |
Decisão do Comité Misto do EEE n.º 1/94, de 8 de Fevereiro de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: que adopta o regulamento interno do Comité misto do EEE..
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49. |
Decisão do Comité misto do EEE n.º 3/94, de 8 de Fevereiro de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: que altera o protocolo n.º 21 do Acordo EEE relativo à aplicação das regras de concorrência aplicáveis à empresas..
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50. |
Decisão do Comité Misto do EEE n.º 21/95, de 5 de Abril de 1995 [Periódica]
Analítico
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51. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 55/94) - República Federal da Alemanha [Periódica]
Analítico
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52. |
Política comercial comum pós-1993 / Maria da Conceição Fraga
Analítico
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53. |
Política comercial comum pós - 1993 / Maria da Conceição Fraga
Monografia
Publication:
Lisboa : DGCE, 1993
Description: 37 p. :
Anexos; ;
30 cmLocation: Biblioteca Economia
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54. |
Acordo sobre o Espaço Económico Europeu / Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico