|
|
|
|
41. |
As ajudas de estado no tratado CEE, na EFTA e no Acordo EEE [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
42. |
Normas de concorrência - concentrações [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
43. |
El ingreso de Liechtenstein al Espacio Económico Europeo [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
44. |
Decisão do Comité Misto do EEE n.º 16/96, de 4 de Março de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: que altera o anexo XV (Auxílios estatais) do Acordo EEE.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
45. |
Decisão do Comité Misto do EEE n.º 12/96, de 1 de Março de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: que altera o anexo XIV (Concorrência) do Acordo EEE.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
46. |
Comunicação nos termos do n.º 3 do art. 16.º do Reg. (CEE) n.º 3975/87 do Conselho [Periódica]
Analítico
Abstract: Processo IV/35.545 - Lufthansa/SAS.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
47. |
Decisão do Comité Misto do EEE n.º 65/95, de 22 de Novembro de 1995 [Periódica]
Analítico
Abstract: que altera o anexo XIV (concorrência) do Acordo EEE.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
48. |
Decisão do Comité Misto do EEE n.º 66/95, de 22 de Novembro de 1995 [Periódica]
Analítico
Abstract: que altera o anexo XVII (Propriedade intelectual) do Acordo EEE .
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
49. |
Acórdão do Tribunal, de 21 de Março de 1995, no processo E-2/94 [Periódica]
Analítico
Abstract: Scottish Salmon Growers Association Limited contra Órgáo de Fiscalização da AECL (Decisão do Órgão de Fiscalização de AECL - Elementos constitutivos - Recurso judicial - Alegações - Admissibilidade - Locus standi - Interesse directo e individual) .
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
50. |
Acordo entre os Estados da AECL relativo à criação de um órgão de Fiscalização [Periódica]
Analítico
Abstract: e de um Tribunal de Justiça.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
51. |
EEE define novas regras de concorrência [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
52. |
La nouvelle orientation de la politique européenne de la Suisse. [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
53. |
Regulamento (CE) n.º 3666/93 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1993 [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
54. |
Aplicação dos artigos 92.º e 93.º do Tratado CE e do art. 61 do Acordo EEE [Periódica]
Analítico
Abstract: aos auxílios de Estado no sector da aviação.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
55. |
Notificação [Processo n.º IV/35.166 - Philips/CCETT/IRT (MPEG-1 Audio)] [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
56. |
Decisão da Comissão 94/823/CE, de 12 de Dezembro de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: respeitante a um processo nos termos do artº 85º do Tratado CE e do artº 53º do Acordo EEE (Procº nº IV/34.891) - Fujitsu AMD Semiconductor) Ver também: Europe (2) Fev. 1995, p. 17-18.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
57. |
Processo E-7/94: Pedidos de parecer consultivo [Periódica]
Analítico
Abstract: apres. por desp. do Högsta domstolen, de 12 de Set. de 1994.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
58. |
Processo E-5/94: Pedido de parecer consultivo apres. por desp. do Marknadsdomstolen [Periódica]
Analítico
Abstract: de 30 de Agosto de 1994.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
59. |
Processo E-4/94: Pedido de parecer consultivo apres. por desp. do Marknadsdomstolen [Periódica]
Analítico
Abstract: de 30 de Agosto de 1994.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
60. |
Perguntas escritas com resposta E-823/94 apresent. por Claude Desama à Comissão [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
Biblioteca e Arquivo Histórico