Sec. Geral Ministério da Economia Search for 'su,wrdl: ESPACO ECONOMICO EUROPEU' with limit(s): 'su-to:CE'

Política comercial comum pós - 1993

By Maria da Conceição Fraga. Lisboa DGCE 1993 . 37 p. , A apresentação deste trabalho teve lugar no Funchal em Março de 1993 30 cm.

Place Hold on Política comercial comum pós - 1993

Acordo relativo à criação do Espaço Económico Europeu (EEE)

Place Hold on Acordo relativo à criação do Espaço Económico Europeu (EEE)

Le Marché Unique de l'Assurance: opportunités, limites et perspectives (1)

Place Hold on Le Marché Unique de l'Assurance: opportunités, limites et perspectives (1)

Decisão da Comissão 94/894/CE, de 13 de Dez. de 1994

Place Hold on Decisão da Comissão 94/894/CE, de 13 de Dez. de 1994

Decisão da Comissão, 94/895/CE de 15 de Dez. 1994

Place Hold on Decisão da Comissão, 94/895/CE de 15 de Dez. 1994

Dec. 94/1/CECA, CE do Cons. e Com., de 13.12.93 (Acordo EEE)

Place Hold on Dec. 94/1/CECA, CE do Cons. e Com., de 13.12.93 (Acordo EEE)

Concentrations.- Procédure.- Notifications et auditions

Place Hold on Concentrations.- Procédure.- Notifications et auditions

Concurrence.- Règles de procédure applicables. - Abrogation du règlement 27/62

Place Hold on Concurrence.- Règles de procédure applicables. - Abrogation du règlement 27/62

Entreprises Communes.- Application de la règle de raison

Place Hold on Entreprises Communes.- Application de la règle de raison

Despacho do Presidente do Tribunal de 1ª Instância de 12 de Maio de 1995

Place Hold on Despacho do Presidente do Tribunal de 1ª Instância de 12 de Maio de 1995

EFTA sem força nem conteúdo económico

Place Hold on EFTA sem força nem conteúdo económico

L'Union Européenne face aux Pays d'Europe Centrale et Orientale

Place Hold on L'Union Européenne face aux Pays d'Europe Centrale et Orientale

Le trafic transalpin sur de nouveaux rails

Place Hold on Le trafic transalpin sur de nouveaux rails

Decisão do Órgão de Fiscalização da AECL nº 21/94/COL, de 6 de Abril de 1994

Place Hold on Decisão do Órgão de Fiscalização da AECL nº 21/94/COL, de 6 de Abril de 1994

Decisão da Comissão 94/770/CE, de 6 de Outubro de 1994

Place Hold on Decisão da Comissão 94/770/CE, de 6 de Outubro de 1994

Regulamento (CE) n.º 2894/94 do Conselho, de 28 de Novembro de 1994

Place Hold on Regulamento (CE) n.º 2894/94 do Conselho, de 28 de Novembro de 1994

Decisão do órgão de fiscalização da AECL n.º 3/94/COL, de 12 Jan. 1994

Place Hold on Decisão do órgão de fiscalização da AECL n.º 3/94/COL, de 12 Jan. 1994

Seminário "O Direito da Concorrência no Quadro das relações EFTA/CEE"

Place Hold on Seminário "O Direito da Concorrência no Quadro das relações EFTA/CEE"

Informe sobre la política comunitaria de competencia (1993)

Place Hold on Informe sobre la política comunitaria de competencia (1993)

Decisão do orgão de fiscalização da AECL nº 4/94/COL, de 19/1/94

Place Hold on Decisão do orgão de fiscalização da AECL nº 4/94/COL, de 19/1/94

Conclusões da primeira reunião do Conselho do EEE

Place Hold on Conclusões da primeira reunião do Conselho do EEE

Comissão Europeia apoia reestruturação do sector da pesca

Place Hold on Comissão Europeia apoia reestruturação do sector da pesca

Comunicação de 8 de Julho de 1994 sobre a entrada em vigor das Decisões

Place Hold on Comunicação de 8 de Julho de 1994 sobre a entrada em vigor das Decisões

Acordo de "céu aberto" na aviação

Place Hold on Acordo de "céu aberto" na aviação

Normas de concorrência - concentrações

Place Hold on Normas de concorrência - concentrações

Comunicação nos termos do n.º 3 do art. 16.º do Reg. (CEE) n.º 3975/87 do Conselho

Place Hold on Comunicação nos termos do n.º 3 do art. 16.º do Reg. (CEE) n.º 3975/87 do Conselho

Aspects internationaux de la politique de concurrence. - E.E.E.

Place Hold on Aspects internationaux de la politique de concurrence. - E.E.E.

Acórdão do Tribunal, de 21 de Março de 1995, no processo E-2/94

Place Hold on Acórdão do Tribunal, de 21 de Março de 1995, no processo E-2/94

Acordo entre os Estados da AECL relativo à criação de um órgão de Fiscalização

Place Hold on Acordo entre os Estados da AECL relativo à criação de um órgão de Fiscalização

EEE define novas regras de concorrência

Place Hold on EEE define novas regras de concorrência

La nouvelle orientation de la politique européenne de la Suisse.

Place Hold on La nouvelle orientation de la politique européenne de la Suisse.

CCE - Evolución socioeconómica de las regiones de la Comunidad

Place Hold on CCE - Evolución socioeconómica de las regiones de la Comunidad

Aplicação dos artigos 92.º e 93.º do Tratado CE e do art. 61 do Acordo EEE

Place Hold on Aplicação dos artigos 92.º e 93.º do Tratado CE e do art. 61 do Acordo EEE

Notificação [Processo n.º IV/35.166 - Philips/CCETT/IRT (MPEG-1 Audio)]

Place Hold on Notificação [Processo n.º IV/35.166 - Philips/CCETT/IRT (MPEG-1 Audio)]

Decisão da Comissão 94/823/CE, de 12 de Dezembro de 1994

Place Hold on Decisão da Comissão 94/823/CE, de 12 de Dezembro de 1994

Processo E-7/94: Pedidos de parecer consultivo

Place Hold on Processo E-7/94: Pedidos de parecer consultivo

Processo E-5/94: Pedido de parecer consultivo apres. por desp. do Marknadsdomstolen

Place Hold on Processo E-5/94: Pedido de parecer consultivo apres. por desp. do Marknadsdomstolen

Processo E-4/94: Pedido de parecer consultivo apres. por desp. do Marknadsdomstolen

Place Hold on Processo E-4/94: Pedido de parecer consultivo apres. por desp. do Marknadsdomstolen

Perguntas escritas com resposta E-823/94 apresent. por Claude Desama à Comissão

Place Hold on Perguntas escritas com resposta E-823/94 apresent. por Claude Desama à Comissão

Auxílios concedidos pelos Estados

Place Hold on Auxílios concedidos pelos Estados

Decisão do órgão de fiscalização da AECL, nº 123/94/COL, de 19 de Out. de 1994

Place Hold on Decisão do órgão de fiscalização da AECL, nº 123/94/COL, de 19 de Out. de 1994

Acórdãos do Tribunal, de 16 de Dezembro de 1994, proferido no proc. E-1/94

Place Hold on Acórdãos do Tribunal, de 16 de Dezembro de 1994, proferido no proc. E-1/94

Comunicação em conformidade com o n.º 3 do art. 19 do cap. 2.º do protocolo n.º 4

Place Hold on Comunicação em conformidade com o n.º 3 do art. 19 do cap. 2.º do protocolo n.º 4

Decisão do órgão de fiscalização da AECL, nº 336/94/COL, de 30 de Dez. de 1994

Place Hold on Decisão do órgão de fiscalização da AECL, nº 336/94/COL, de 30 de Dez. de 1994

Decisão da Comissão 94/986/CE de 21 de Dezembro de 1994

Place Hold on Decisão da Comissão 94/986/CE de 21 de Dezembro de 1994

Regulamento (CE) n.º 3384/94 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1994

Place Hold on Regulamento (CE) n.º 3384/94 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1994

Regulamento (CE) n.º 3385/94 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1994

Place Hold on Regulamento (CE) n.º 3385/94 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1994

L'intégration régionale

Place Hold on L'intégration régionale

Decisão do Comité Misto do EEE n.º 1/94, de 8 de Fevereiro de 1994

Place Hold on Decisão do Comité Misto do EEE n.º 1/94, de 8 de Fevereiro de 1994

Decisão do Comité misto do EEE n.º 3/94, de 8 de Fevereiro de 1994

Place Hold on Decisão do Comité misto do EEE n.º 3/94, de 8 de Fevereiro de 1994