Sec. Geral Ministério da Economia Search for 'su,wrdl: ESPACO ECONOMICO EUROPEU' with limit(s): 'su-to:CONCORRÊNCIA'

International Antitrust Law & Policy

New York Barry Hawk 1993 . 1993, XXVII, 952 p.; 24 cm

Place Hold on International Antitrust Law & Policy

International corporate law

By Euromoney Publications. London Euromoney Publications 1994 . 30 cm , Descrição baseada em: 1994.- Publicação cedida à Autoridade da Concorrência em 2004.03.31

Place Hold on International corporate law

Proposta de regulamento (CEE) do Conselho

Place Hold on Proposta de regulamento (CEE) do Conselho

Les conditions d'adhésion de l'Autriche, de la Finlande de la Norvège et de la Suède

Place Hold on Les conditions d'adhésion de l'Autriche, de la Finlande de la Norvège et de la Suède

Le Marché Unique de l'Assurance: opportunités, limites et perspectives (1)

Place Hold on Le Marché Unique de l'Assurance: opportunités, limites et perspectives (1)

Decisão da Comissão 94/894/CE, de 13 de Dez. de 1994

Place Hold on Decisão da Comissão 94/894/CE, de 13 de Dez. de 1994

Decisão da Comissão, 94/895/CE de 15 de Dez. 1994

Place Hold on Decisão da Comissão, 94/895/CE de 15 de Dez. 1994

Dec. 94/1/CECA, CE do Cons. e Com., de 13.12.93 (Acordo EEE)

Place Hold on Dec. 94/1/CECA, CE do Cons. e Com., de 13.12.93 (Acordo EEE)

Concentrations.- Procédure.- Notifications et auditions

Place Hold on Concentrations.- Procédure.- Notifications et auditions

Concurrence.- Règles de procédure applicables. - Abrogation du règlement 27/62

Place Hold on Concurrence.- Règles de procédure applicables. - Abrogation du règlement 27/62

Entreprises Communes.- Application de la règle de raison

Place Hold on Entreprises Communes.- Application de la règle de raison

Decisão do Comité Misto do EEE n.º 25/95, de 19 de Maio de 1995

Place Hold on Decisão do Comité Misto do EEE n.º 25/95, de 19 de Maio de 1995

Despacho do Presidente do Tribunal de 1ª Instância de 12 de Maio de 1995

Place Hold on Despacho do Presidente do Tribunal de 1ª Instância de 12 de Maio de 1995

Decisão da Comissão n.º 95/367/CE, de 4 de Abril de 1995

Place Hold on Decisão da Comissão n.º 95/367/CE, de 4 de Abril de 1995

L'Union Européenne face aux Pays d'Europe Centrale et Orientale

Place Hold on L'Union Européenne face aux Pays d'Europe Centrale et Orientale

La dernière ligne droite

Place Hold on La dernière ligne droite

Parecer do Comité consultivo em matéria de concentração de empresas

Place Hold on Parecer do Comité consultivo em matéria de concentração de empresas

El espacio económico europeo y la política de competencia

Place Hold on El espacio económico europeo y la política de competencia

Processo T-30/89. Hilti AG contra Comissão das Comunidas Europeias

Place Hold on Processo T-30/89. Hilti AG contra Comissão das Comunidas Europeias

Decisão do Órgão de Fiscalização da AECL nº 21/94/COL, de 6 de Abril de 1994

Place Hold on Decisão do Órgão de Fiscalização da AECL nº 21/94/COL, de 6 de Abril de 1994

Decisão da Comissão 94/770/CE, de 6 de Outubro de 1994

Place Hold on Decisão da Comissão 94/770/CE, de 6 de Outubro de 1994

Regulamento (CE) n.º 2894/94 do Conselho, de 28 de Novembro de 1994

Place Hold on Regulamento (CE) n.º 2894/94 do Conselho, de 28 de Novembro de 1994

L'espace économique européen

Place Hold on L'espace économique européen

Os valores ambientais estão integrados na sociedade portuguesa

Place Hold on Os valores ambientais estão integrados na sociedade portuguesa

Decisão do órgão de fiscalização da AECL n.º 3/94/COL, de 12 Jan. 1994

Place Hold on Decisão do órgão de fiscalização da AECL n.º 3/94/COL, de 12 Jan. 1994

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Oslo byrett

Place Hold on Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Oslo byrett

Parecer consultivo do Tribunal da EFTA, de 27 de Junho de 1997

Place Hold on Parecer consultivo do Tribunal da EFTA, de 27 de Junho de 1997

Seminário "O Direito da Concorrência no Quadro das relações EFTA/CEE"

Place Hold on Seminário "O Direito da Concorrência no Quadro das relações EFTA/CEE"

La libre circulación de mercancías en el Espacio Económico Europeo

Place Hold on La libre circulación de mercancías en el Espacio Económico Europeo

Informe sobre la política comunitaria de competencia (1993)

Place Hold on Informe sobre la política comunitaria de competencia (1993)

Decisão do orgão de fiscalização da AECL nº 4/94/COL, de 19/1/94

Place Hold on Decisão do orgão de fiscalização da AECL nº 4/94/COL, de 19/1/94

La primera ampliación de la Unión Europea

Place Hold on La primera ampliación de la Unión Europea

Parecer 1/92. Parecer emitido nos termos do artº 228º, nº1,2º parág., Trat. CCE

Place Hold on Parecer 1/92. Parecer emitido nos termos do artº 228º, nº1,2º parág., Trat. CCE

Recent cases in the transport sector: Commission fines Scandinavian Airlines System (SAS) and Maersk Air for market-sharing

Place Hold on Recent cases in the transport sector: Commission fines Scandinavian Airlines System (SAS) and Maersk Air for market-sharing

La place réservée aux représentants du personnel dans le contrôle communautaire

Place Hold on La place réservée aux représentants du personnel dans le contrôle communautaire

Comunicação de 8 de Julho de 1994 sobre a entrada em vigor das Decisões

Place Hold on Comunicação de 8 de Julho de 1994 sobre a entrada em vigor das Decisões

Acordo de "céu aberto" na aviação

Place Hold on Acordo de "céu aberto" na aviação

La politique de concurrence de la Communauté à l'ecelle mondiale

Place Hold on La politique de concurrence de la Communauté à l'ecelle mondiale

P.E. E-836/95: Subsídios estatais aos fabricantes noruegueses

Place Hold on P.E. E-836/95: Subsídios estatais aos fabricantes noruegueses

Política da concorrência

Place Hold on Política da concorrência

As ajudas de estado no tratado CEE, na EFTA e no Acordo EEE

Place Hold on As ajudas de estado no tratado CEE, na EFTA e no Acordo EEE

Normas de concorrência - concentrações

Place Hold on Normas de concorrência - concentrações

El ingreso de Liechtenstein al Espacio Económico Europeo

Place Hold on El ingreso de Liechtenstein al Espacio Económico Europeo

Decisão do Comité Misto do EEE n.º 16/96, de 4 de Março de 1996

Place Hold on Decisão do Comité Misto do EEE n.º 16/96, de 4 de Março de 1996

Decisão do Comité Misto do EEE n.º 12/96, de 1 de Março de 1996

Place Hold on Decisão do Comité Misto do EEE n.º 12/96, de 1 de Março de 1996

Comunicação nos termos do n.º 3 do art. 16.º do Reg. (CEE) n.º 3975/87 do Conselho

Place Hold on Comunicação nos termos do n.º 3 do art. 16.º do Reg. (CEE) n.º 3975/87 do Conselho

Decisão do Comité Misto do EEE n.º 65/95, de 22 de Novembro de 1995

Place Hold on Decisão do Comité Misto do EEE n.º 65/95, de 22 de Novembro de 1995

Decisão do Comité Misto do EEE n.º 66/95, de 22 de Novembro de 1995

Place Hold on Decisão do Comité Misto do EEE n.º 66/95, de 22 de Novembro de 1995

Acórdão do Tribunal, de 21 de Março de 1995, no processo E-2/94

Place Hold on Acórdão do Tribunal, de 21 de Março de 1995, no processo E-2/94

Acordo entre os Estados da AECL relativo à criação de um órgão de Fiscalização

Place Hold on Acordo entre os Estados da AECL relativo à criação de um órgão de Fiscalização