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161. |
Programa do XIV Governo Constitucional
Monografia
Publication:
Lisboa : Presidência do Conselho de Ministros, 1999
Description: 191 f. ;
30 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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162. |
Programa do XV Governo Constitucional : apresentação e debate
Monografia
Publication:
Lisboa : Assembleia da República, 2002
Description: 206 p. ;
30 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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163. |
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação = Ministry of Agriculture, Fisheries anf Food : head offices in Praça do Comércio : historical notes : instalações na Praça do Comércio : apontamentos históricos
Monografia
Publication:
Lisboa : MAPA, [198-?]
Description: 15 p. :
il. color. ;
30 x 21 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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164. |
365 dias em acção : o primeiro ano do XV Governo Constitucional
Monografia
Publication:
Lisboa : Presidência do Conselho de Ministros, 2003
Description: 181 p. :
il. ;
24 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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165. |
Dos secretários de estado dos negócios da fazenda aos ministros das finanças, 1788-2006 : uma iconografia / coord. Mário Pinho da Cruz
Monografia
Publication:
Lisboa : SG do MFAP, 2006
Description: 391 p. :
il., color. ;
25 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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166. |
XVII governo constitucional : ambiente, ordenamento do território e desenvolvimento regional : balanço da legislatura 2005-2009 / Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Monografia
Publication:
Lisboa : MAOTDR, 2009
Description: 245 p. ;
29 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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167. |
Governos provisórios e constitucionais, 1974-2008 / Divisão de Documentação e Arquivo da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna ; coord. Madalena Bobone
Monografia
Publication:
Lisboa : MAI, 2008
Description: 1 CD-RomLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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168. |
Relatório do Ministério do Reino
Periódico
Publication:
Lisboa : Imprensa Nacional, 1836 - 1854
Description: ;
32 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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169. |
Relatório de actividades e balanço social do Ministério do Planeamento e da Administração do Território
Periódico
Publication:
Lisboa : SG-MPAT, [198?] - 1996
Location: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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170. |
Anuário do Ministério do Mar / propr. Ministério do Mar
Periódico
Publication:
Lisboa : Eurostandarte, 1994 -
Description: ;
30 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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171. |
Presidência do Conselho de Ministros / prop. Presidência do Conselho de Ministros
Monografia
Publication:
Lisboa : Presidência do Conselho de Ministros, cop. 1998-
Availability:
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172. |
Decreto-Lei nº 17/93 / PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Altera a Lei Orgânica do XII Governo Constitucional.
Publication:
23 Jan. 1993
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173. |
Decreto do Presidente da República nº 19/93 / PR
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, a Drª Maria Teresa Pinto Basto Gouveia para o cargo de Ministra do Ambiente e Recursos Naturais.
Publication:
11 Jun. 1993
Availability:
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174. |
Decreto do Presidente da República nº 18/93 / PR
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Carlos Alberto Diogo Soares Borrego do cargo de Ministro do Ambiente e Recursos Naturais.
Publication:
11 Jun. 1993
Availability:
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175. |
Decreto-Lei nº 235/93 / PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Altera o Decreto-Lei nº 429/89 de 15 de Dezembro (cria o Centro de Gestão da Rede Informática do Governo).
Publication:
3 Jul. 1993
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176. |
Decreto-Lei nº 299/93 / PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Define o Decreto-Lei nº 451/91 de 4 de Dezembro (Lei Orgânica do XII Governo Constitucional).
Publication:
31 Ago. 1993
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177. |
Decreto do Presidente da República nº 56/93 / PR
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Exonera o Prof. Jorge Braga de Macedo do cargo de MF, o engº António Fernando Couto dos Santos do cargo de ME, o Dr. Arlindo Gomes de Carvalho do cargo de MS e o Dr. José Albino da Silva Peneda do cargo de MESS.
Publication:
7 Dez. 1993
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178. |
Decreto do Presidente da República nº 57/93 / PR
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nomeia o Dr. Eduardo de Almeida Catroga, MF, a Dra. Maria Manuela Dias Ferreira Leite, ME, o Dr. Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, MS e o engº José Bernardo Veloso Falcão e Cunha, MESS.
Publication:
7 Dez. 1993
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179. |
Decreto do Presidente da República nº 58/93 / PR
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Exonera o S.E. do Equipamento e Tecnologias de Defesa, o S.E.A. do Comércio Externo, o S.E. da Distribuição e Concorrência, o S.E.A. do PM e o Sub-S.E.A. do MA.
Publication:
7 Dez. 1993
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180. |
Decreto do Presidente da República nº 59/93 / PR
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nomeia o S.E.A. e das Finanças, o S.E. do Orçamento, o S.E. do Tesouro, o S.E. dos Assuntos Fiscais, o S.E. dos Recursos Educativos, o S.E. do Ensino Superior, o S.E. da Educação e do Desporto, o S.E. da Saúde, o S.E. da Segurança Social, o S.E. do Emprego e Formação Profissional, o S.E. do Comércio e o S.E.A. do Primeiro-Ministro.
Publication:
7 Dez. 1993
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Biblioteca e Arquivo Histórico