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101. Perguntas escritas com resposta n.º 1344/92 do Sr. Christopher Jackson à Comissão [Periódica]

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102. Regulamento (CEE) n.º 151/93 da Comissão, de 23 de Dezembro de 1992 [Periódica]

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103. Comunicação nos termos do n.º 3 do art. 19.º do Reg. n.º 17/62 do Conselho [Periódica]

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104. Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo n.º IV/M.779) [Periódica]

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105. Concurrence.- Application par les juridictions nationales [Periódica]

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106. De la gestion des stocks à l'aménagement des pêcheries: la licence de pêche [Periódica]

Analítico Abstract: communautaire instaurée par le règlement 3690/93 du 20 décembre 1993. Availability: No copies available Actions:

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107. Notificação de um sistema de licenças - Processo IV/C-3/36.849 MPEG-2 [Periódica]

Analítico Abstract: Programa de concessão de licenças. Availability: No copies available Actions:

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108. UMTS: de facto, porquê tantos biliões? [Periódica]

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109. Procedimento disciplinar / compil. M. Leal Henriques

Monografia Publication: Lisboa : Rei dos Livros, 2002 Description: 870 p. ; 25 cmLocation: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

110. Portaria nº 124-A/93 / MOPTC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Actualiza as taxas de licenciamento do pessoal aeronáutico e para-aeronáutico, de identificação de aeronaves e material aeronáutico. Publication: 3 Fev. 1993 Availability: No copies available Actions:

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111. Despacho Conjunto de 16 de Setembro 93 / MOPTC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Prorroga até 31-8-98 a licença concedida ao engº electrotécnico do quadro especial da DGAC, Francisco Lacerda de Melo Ferreira. Publication: 30 Set. 1993 Availability: No copies available Actions:

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112. Despacho Conjunto de 24 de Novembro 93 / MOPTC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Autoriza o prorrogação até 30-9-94 da licença concedida ao controlador de tráfego aéreo do quadro especial da DGAC José Manuel Messejana Serrão. Publication: 9 Dez. 1993 Availability: No copies available Actions:

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113. Decreto-Lei nº 21/94 / MOPTC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Regula o processo de aceitação pelo Estado Português das licenças de pessoal técnico de vôo da aviação civil emitidas pelos restantes Estados membros das Comunidades Europeias. Publication: 26 Jan. 1994 Availability: No copies available Actions:

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114. Despacho SET nº 2-XII/94 de 19 de Janeiro / SET

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Concede licença para exercer a actividade de trabalho aéreo à AGRO-MONTIAR. Publication: 2 Fev. 1994 Availability: No copies available Actions:

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115. Despacho SET nº 4-XII/94 de 2 de Fevereiro / SET

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Concede licença à AGROAR - Trabalhos Aéreos, Lda. para exercer a actividade de trabalho aéreo. Publication: 18 Fev. 1994 Availability: No copies available Actions:

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116. Despacho SET nº 7-XII/94 de 16 de Fevereiro / SET

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Concede licença à AVITRATA para exercer a actividade de trabalho aéreo. Publication: 2 Mar. 1994 Availability: No copies available Actions:

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117. Despacho SET nº 8-XII/94 de 16 de Fevereiro / SET

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Concede licença à SERAVIA para exercer a actividade de trabalho aéreo. Publication: 2 Mar. 1994 Availability: No copies available Actions:

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118. Despacho SET nº 9-XII/94 de 16 de Fevereiro / SET

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Concede licença à AVISOR para exercer a actividade de trabalho aéreo. Publication: 2 Mar. 1994 Availability: No copies available Actions:

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119. Despacho SET nº 10-XII/94 de 16 de Fevereiro / SET

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Concede licença à DAG para exercer a actividade de trabalho aéreo. Publication: 2 Mar. 1994 Availability: No copies available Actions:

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120. Despacho SET nº 12-XII/94 de 23 de Fevereiro / SET

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Concede licença à AEROPORTIMÃO para exercer a actividade de trabalho aéreo. Publication: 10 Mar. 1994 Availability: No copies available Actions:

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