Legislação 1993-Actualidade Abstract: Concede licença sem vencimento para o exercício de funções no EUROSTAT no período compreendido entre 1-1 e 30-4-97 à técnica superior principal do quadro da DGOTDU, licenciada Maria Luísa Saldanha Sanches. Publication: 3 Fev. 97 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Concede licença à SPH - Soc. Portuguesa de Helicópteros para exercer a actividade de trabalho aéreo. Publication: 26 Mar. 97 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Concede o prolongamento da licença sem vencimento para o exercício de funções no EUROSTAT à técnica superior principal do quadro da DGOTDU, licenciada Maria Luisa Saldanha Sanches. Publication: 21 Maio 97 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Concede licença à AEROVIP - Companhia de Transportes e Serviços Aéros, Lda. para exercer a actividade de trabalho aéreo. Publication: 16 Jul. 97 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova o Regulamento de Inspecção para Avaliação da Aptidão Física, Mental e Psicológica dos Condutores. Publication: 2 Dez. 97 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Altera a licença de trabalho aéreo concedida à Agro - Montiar - Sociedade de Serviços Aéreos para Agricultura e Fogos, Lda.. Publication: 4 Mar. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Altera a licença de trabalho aéreo concedida à AVITRATA - Soc. de Tratamentos Fitossanitários Aéreos, Lda.. Publication: 27 Mar. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Constituição de uma comissão mista com o mandato de configurar as soluções técnicas e definir os procedimentos necessários à emissão de licenças de condução e de livretes e títulos de propriedade. Publication: 30 Jul. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova o modelo de alvará de licença de utilização turística e o modelo de alvará da licença de utilização para serviços de restauração e de bebidas. Publication: 24 Out. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Autoriza a técnica superior principal do quadro de pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento, Maria Helena de Sousa Cordeiro a prestar serviço por mais 2 anos com o administrador substituto do conselho de administração do Banco Mundial. Publication: 5 Dez. 98 Availability: No copies available Actions: