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181. |
Propriedad efectiva de las flotas de pabellón de conveniencia [Periódica]
Analítico
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182. |
Abus de position dominante collective et entente [Periódica]
Analítico
Abstract: ABUSOS DE POSIÇÃO DOMINANTE COLECTIVA.
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183. |
Auxílios estatais - C 43/91 (ex N 70/91) - Alemanha [Periódica]
Analítico
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184. |
Decreto-Lei n.º 393/93 [Periódica]
Analítico
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185. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 10/95 (ex N 286/B/94) - Itália [Periódica]
Analítico
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186. |
Acórdão do Tribunal, de 17 de Julho de 1997, no processo C-242/95 [Periódica]
Analítico
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187. |
P.E. E - 2367/95: Regulamento relativo à segurança marítima - 25 milhas marítimas [Periódica]
Analítico
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188. |
Regulamento (CE) n.º 385/96 do Conselho, de 29 de Janeiro de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativo à defesa contra a prática de preços lesivos na venda de navios.
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189. |
Aviso conforme o art. 19.º, parágrafo 3 do Regulamento n.º 17 do Conselho [Periódica]
Analítico
Abstract: Caso IV/37.143/D-1 - P&I Clubs. Pooling Agreement.
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190. |
Portugal [Periódica]
Analítico
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191. |
Resolução TDC: Processo A 190/96. Morosos consignatarios de Barcelona 2 [Periódica]
Analítico
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192. |
Proposta de decisão do Conselho sobre a conclusão do acordo [Periódica]
Analítico
Abstract: relativo às condições normais de concorrência na indústria da construção e reparação naval.
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193. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 54/91 (ex N 175/91, N 177/91, N 178/91) [Periódica]
Analítico
Abstract: França.
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194. |
Decisão da Comissão 97/364/CE, de 5 de Fevereiro de 1997 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa ao financiamento de navios na Dinamarca entre 1987 e 1993.
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195. |
Portaria n.º 134/92 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa as taxas de registo e as de outros serviços a prestar pelo Registo Internacional de Navios-MAR.
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196. |
P.E. E-3118/98: Modernização e renovação de navios [Periódica]
Analítico
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197. |
Comunicação nos termos do n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento (CEE) n.º 4056/86 [Periódica]
Analítico
Abstract: e do n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento (CEE) n.º 1017/68, ambos do Conselho, relativa ao processo IV/36.282 - Acordos entre a Sea-Land, a P&O Medlloyd, a Maersk e a OOCL (Acordos de Partilha de Navios).
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198. |
Off-Shore da Madeira é Europeu? [Periódica]
Analítico
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199. |
Portaria n.º 14/97 [Periódica]
Analítico
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200. |
Processo C-339/89 Alstham Atlantique SA c/ Compagnie de Const. Mécanique Sulzer SA [Periódica]
Analítico
Abstract: (Pedido de decisão prejudicial submetido pelo tribunal de commerce de Paris). Ver também Revue du Marché Commun (354) jan. 1992, p. 50.
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Biblioteca e Arquivo Histórico