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1. Decisão da Comissão, 94/895/CE de 15 de Dez. 1994 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a um processo de aplicação do art. 85.º do Tratado CE e do art. 53.º do Acordo sobre o EEE (IV/34.768 - International Private Satellite Patners) Ver também: Boletim da União Europeia (12) 1994, p. 51. Availability: No copies available Actions:

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2. Resolução do Conselho, de 22 de Dezembro de 1994 [Periódica]

Analítico Abstract: sobre o desenvolvimento da política comunitária em matéria de comunicações via satélite, especialmente no que respeita à oferta e ao acesso à capacidade de segmento espacial. Availability: No copies available Actions:

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3. Notificação de uma empresa comum (Procº nº IV/34.859 - Nickelodeon) [Periódica]

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4. Entreprises Communes.- Application de la règle de raison [Periódica]

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5. Dasa acculé aux alliance [Periódica]

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6. Regras aplicáveis às empresas [Periódica]

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7. Processo C-23/93. TV 10 SA/Commissariaat voor de Media [Periódica]

Analítico Abstract: Ver também: Europe (12) dic. 1994, p. 12 (464). Availability: No copies available Actions:

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8. Parecer sobre a proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho [Periódica]

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9. Directiva 94/46/CE da Comissão, de 13 de Outubro de 1994 [Periódica]

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10. Política das telecomunicações [Periódica]

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11. Parecer sobre a proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a uma política para o reconhecimento mútuo de licenças e outras autorizaçòes nacionais para prestaçào de serviços de redes de satélite e/ou serviços de comunicações por setélite. Availability: No copies available Actions:

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12. Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.º IV/M.497) [Periódica]

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13. Satellite: vers une licence unique en europe [Periódica]

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14. Comunicação da Comissão nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento n.º 17 [Periódica]

Analítico Abstract: do Conselho - Proc.º n.º IV/34.422 - Aérospatiale/Alcatel Espace. Availability: No copies available Actions:

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15. Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho [Periódica]

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16. Pergunta com resposta E-3447/93 apresentada por Christopher Jackson à Comissão [Periódica]

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17. Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo n.º IV/M.497) [Periódica]

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18. Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.º IV/M.437) [Periódica]

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19. Notificação prévia de uma operação de concentração (proc. n.º IV/M.490) [Periódica]

Analítico Abstract: Ver também: Boletim da União Europeia (3) 1995, p. 20 Ver também: Boletim da União Europeia (7/8) 1995, p. 22. Availability: No copies available Actions:

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20. Resolução sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu [Periódica]

Analítico Abstract: relativa às comunicações via satélite: ofereta de - e acesso a - capacidade de segmento espacial. Availability: No copies available Actions:

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