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1. |
Decisão da Comissão, 94/895/CE de 15 de Dez. 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de aplicação do art. 85.º do Tratado CE e do art. 53.º do Acordo sobre o EEE (IV/34.768 - International Private Satellite Patners) Ver também: Boletim da União Europeia (12) 1994, p. 51.
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2. |
Resolução do Conselho, de 22 de Dezembro de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: sobre o desenvolvimento da política comunitária em matéria de comunicações via satélite, especialmente no que respeita à oferta e ao acesso à capacidade de segmento espacial.
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3. |
Notificação de uma empresa comum (Procº nº IV/34.859 - Nickelodeon) [Periódica]
Analítico
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4. |
Entreprises Communes.- Application de la règle de raison [Periódica]
Analítico
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5. |
Política das telecomunicações [Periódica]
Analítico
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6. |
Processo T-112/99: Recurso interposto em 10 de Maio de 1999 [Periódica]
Analítico
Abstract: por Métropole Télévision - M6, Suez Lyonnaise des Eaux, France Télécom e Télévision Française 1- TF1 contra CCE.
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7. |
Processo C-222/94. CCE/Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte [Periódica]
Analítico
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8. |
Regras aplicáveis às empresas [Periódica]
Analítico
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9. |
Processo C-23/93. TV 10 SA/Commissariaat voor de Media [Periódica]
Analítico
Abstract: Ver também: Europe (12) dic. 1994, p. 12 (464).
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10. |
Comunicação nos termos do n.º 3 do art. 19.º do Regulamento n.º 17 do Conselho [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um pedido de certificado negativo ou de isenção nos termos do n.º 3 do artigo 85.º do Tratado CE (Processo IV/35.518 - Iridium).
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11. |
Le petit écran se déchaîne [Periódica]
Analítico
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12. |
Parecer sobre a proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho [Periódica]
Analítico
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13. |
Processo C-17/00. François De Coster contra Collège des bourgmestre et échevins de Watermael-Boitsfort [Periódica]
Analítico
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14. |
Directiva 94/46/CE da Comissão, de 13 de Outubro de 1994 [Periódica]
Analítico
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15. |
Decisão da Comissão n.º 1999/242/CE, de 3 de Março de 1999 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de aplicação do artigo 85.º do Tratado CE (IV/36.237 - TPS).
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16. |
A gestão internacional das frequências radioeléctricas [Periódica]
Analítico
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17. |
Parecer sobre a proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a uma política para o reconhecimento mútuo de licenças e outras autorizaçòes nacionais para prestaçào de serviços de redes de satélite e/ou serviços de comunicações por setélite.
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18. |
Resolução do Conselho, de Dezembro de 1993 [Periódica]
Analítico
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19. |
O Conselho de Ministros das Telecomunicações [Periódica]
Analítico
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20. |
Serviço telefónico mundial Motorola jé em 1998 [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico