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161. |
Affaire 248/84: République fédérale d'Allemagne contre CCE [Periódica]
Analítico
Abstract: Aides - Compatibilité d'un programme d'aides à finalité regional .
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162. |
Decisão da Comissão 90/555/CECA, de Junho de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a auxílios projectos pelas autoridades italianas a favor das aceirarias de Tirreno e de Siderpotenza (N 195/88 - N 200/88).
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163. |
Perguntas escritas com resposta n.º 586/93 do Sr. Sortiris Kostopoulos à Comissão [Periódica]
Analítico
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164. |
Decisão da Comissão 95/422/CECA, de 4 de Abril de 1995 [Periódica]
Analítico
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165. |
Concentrações na siderurgia alemã [Periódica]
Analítico
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166. |
Perguntas escritas com resposta n.º 79/93 do Sr. Bouke Beumer à Comissão [Periódica]
Analítico
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167. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 39/95 (ex NN 47/95) - Itália [Periódica]
Analítico
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168. |
Processo 1/98 P: Recurso interposto, em 7 de Janeiro de 1998 [Periódica]
Analítico
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169. |
Despacho do Tribunal, de 5/3/93, no proc.C-102/92:Ferriere Sarde SpA c/ CCE [Periódica]
Analítico
Abstract: (Auxílios estatais - CECA - recurso de anulação da decisão da Comissão que determina a restituição de um auxílio - inadmissibilidade).
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170. |
Acórdão do Tribunal, de 19 de Maio de 1993, no proc.C-198/91: William Cook PLC [Periódica]
Analítico
Abstract: contra a Comissão das Comunidades Europeias (Art. 92.º, nº 3, alínea a), e 93.º, n.º 3, do Tratado CEE - denúncia por uma empresa - compatibilidade de um auxílio - recurso de anulação).
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171. |
Processos apensos T-164/96, T-165/96, T-166/96, T-167/96, T-122/97 [Periódica]
Analítico
Abstract: T-130/97. Moccia Irme SpA e o./CCE.
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172. |
Processo T-193/95: Recurso interposto, em 16 de Outubro de 1995 [Periódica]
Analítico
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173. |
Decisão n.º 92/411/CECA da Comissão, de 31 de Julho de 1992 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa à concessão pelos governos dinamarques e neerlandês de auxílios às empresas siderúrgicas.
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174. |
Parecer do Comité Consultivo CECA relativ. ao Código de auxílios à siderurgia [Periódica]
Analítico
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175. |
Decisão n.º 2496/96/CECA da Comissão, de 18 de Dezembro de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: que cria normas comunitárias para os auxílios è siderurgia.
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176. |
1992: La nueva Europa [Periódica]
Analítico
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177. |
Concurrence.- Application par les juridictions nationales [Periódica]
Analítico
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178. |
Auxílios estatais - C 26/90 (ex N 389/89) - Itália [Periódica]
Analítico
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179. |
Decisão da Comissão n.º 1999/580/CECA, de 11 de Novembro de 1998 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos auxílios estatais concedidos pela Alemanha a favor da ESF Elbestahlwerk Feralpi GmbH, Riesa, Saxónia.
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180. |
Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo IV/M.1567) [Periódica]
Analítico
Abstract: Lucchini/Ascometal.
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