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141. PME portuguesas têm taxa de rentabilidade inferior à média europeia [Periódica]

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142. La taxe au mètre carré va augmenter [Periódica]

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143. Comércio vai pagar taxa sobre o multibanco [Periódica]

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144. Portaria n.º 369/93 [Periódica]

Analítico Abstract: Aprova o Regulamento Tarifário do Porto do Porto Santo. Availability: No copies available Actions:

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145. Portaria n.º 373/93 [Periódica]

Analítico Abstract: Fixa as Taxas devidas pela ocupaçào de espaços deatinados à exploração de esplanadas, fornecimento de água e ligação de contentores de água, na zona denominada Marina do Funchal para o ano de 1994. Availability: No copies available Actions:

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146. Portaria n.º 371/93 [Periódica]

Analítico Abstract: Aprova o Regulamento Tarifário para as Marinas da Região Autónoma da Madeira. Availability: No copies available Actions:

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147. Portaria n.º 370/93 [Periódica]

Analítico Abstract: Aprova o Regulamento Tarifário do Porto do Funchal. Availability: No copies available Actions:

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148. Resolução n.º 1888/99. Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que regula a actividade de assistência em escala ao transporte aéreo nos aeródromos regionais e altera a estrutura do sistema de taxas a cobrar como contrapartida pela utilização do : Resolução n.º 1888/99. Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que regula a actividade de assistência em escala ao transporte aéreo nos aeródromos regionais e altera a estrutura do sistema de taxas a cobrar como contrapartida pela utilização do domínio público aeroportuário [Periódica]

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149. A ANS perante cinco temas actuais [Periódica]

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150. Taxa da discórdia [Periódica]

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151. Despacho n.º 19/2001 [Periódica]

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152. Novas taxas para 1992 [Periódica]

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153. Taxas na Bélgica: o problema das taxas sobre embalagens não retornáveis [Periódica]

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154. Empresas vão pagar taxa para utilizar a água [Periódica]

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155. Decisão da Comissão 95/364/CE de 28 de Junho de 1995 [Periódica]

Analítico Abstract: nos termos do nº 3 do artigo 90º do Tratado CE. Availability: No copies available Actions:

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156. O problema dos aparelhos de rádio e televisão nos estabelecimentos [Periódica]

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157. Acórdão de 21 de Janeiro de 1992 [Periódica]

Analítico Abstract: Acto administrativo - acto recorrível - acto de execução.. Availability: No copies available Actions:

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158. Multibanco com taxa aprovada [Periódica]

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159. Portaria n.º 78/2001: Aprova as taxas a praticar na Aerogare Civil das Lajes. Revoga as Portarias n.ºs 35/99, de 17 de Junho e P/sre/2001/1, de 3 de Maio [Periódica]

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160. Portaria n.º 372/93 da Sec. Regional das Finanças e de Economia e Coop. Externa [Periódica]

Analítico Abstract: Altera alguns artigos do Regulamento Tarifário de Transportes Marítimos. Availability: No copies available Actions:

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