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301. Taxation and State aid law in the European Union [Periódica]

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302. Strasbourg tepid on EC energy tax [Periódica]

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303. Impostos especiais de consumo e preservação do ambiente [Periódica]

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304. Produtos petrolíferos [Periódica]

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305. A fiscalidade e os preços dos produtos petrolíferos [Periódica]

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306. A taxa de IVA nas industrias de refrigerantes, sumos de frutas e águas minerais [Periódica]

Analítico Abstract: e de nascente deve passar de imediato para a taxa reduzida de 7%, sob pena de se estar a destruir gravemente a economia nacional . Availability: No copies available Actions:

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307. A inocência e o pecado [Periódica]

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308. Taux verts: la Commission présente son projet de réforme [Periódica]

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309. Acórdão do Tribunal, de 17 de Julho de 1997, nos processos apensos C-114/95 [Periódica]

Analítico Abstract: e C-115/95. Availability: No copies available Actions:

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310. Portaria n.º 31/91, de 2 de Julho [Periódica]

Analítico Abstract: Actualiza as taxas dos serviços prestados pelos matadouros e casas de matança da Região. Revoga as Portarias n.ºs 54/87, de 22 de Setembro e 83/87, de 4 de Dezembro. Availability: No copies available Actions:

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311. EUA: OMC considera ilegal Lei que dá taxas dos processos de dumping às empresas [Periódica]

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312. Processo C-242/95: Pedido de decisão prejudicial [Periódica]

Analítico Abstract: Ver também: "Act. do Trib. Just. e do Trib. de 1.ª Instância das CE", n.º (22), Jul. 1997, p. 38-40 . Availability: No copies available Actions:

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313. Criação de taxas parafiscais no que respeita a ajudas de Estado [Periódica]

Analítico Abstract: Acordão do Tribunal de Justiça. Availability: No copies available Actions:

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314. Portugal e a transição para a moeda única [Periódica]

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315. Le grand commerce entend etre "vigilant" [Periódica]

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316. Crédibanco à conquista dos comerciantes [Periódica]

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317. A evolução dos sistemas de marcas [Periódica]

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318. A greener budget [Periódica]

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319. Portaria n.º 185/90 [Periódica]

Analítico Abstract: Fixa as taxas de fretes para os serviços de transporte marítimo de mercadorias entre as Ilhas da Madeira e do Porto Santo nos N/M Pátria, Independência e Pirata Azul. Availability: No copies available Actions:

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320. Taxa multibanco foi regulamentada [Periódica]

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