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341. Decisão da Comissão n.º 98/513/CE, de 11 de Junho de 1998 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a um processo de aplicação do artigo 86.º do Tratado CE (IV/35.613 - Alpha Flight Services/Aéroports de Paris). Availability: No copies available Actions:

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342. Proposta alterada de directiva do Conselho relativa à repartição das capacidades [Periódica]

Analítico Abstract: de infra-estrutura ferroviária e à cobrança de taxas de utilização da infra-estrutura. Availability: No copies available Actions:

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343. Taxas representativas (taxas verdes) [Periódica]

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344. Portaria n.º 169/99 [Periódica]

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345. Taxas de juro mais altas [Periódica]

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346. 1995: les factures flambent [Periódica]

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347. Décision n.º 94-D-58 du Conseil de la concurrence en date du 8 novembre 1994 [Periódica]

Analítico Abstract: relative à une saisine de la société des Pompes funèbres de la liberté. Availability: No copies available Actions:

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348. Receita tributária. Serviço público com a instalação, abastecimento e distribuição de água. Tarifa. Taxa. Competência dos Tribunais Tributários. [Periódica]

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349. Biocarburants: Un coup de pouce des députés [Periódica]

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350. ACP contesta aumento das taxas portuárias [Periódica]

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351. Proposta de directiva do Conselho relativa à repartição das capacidades [Periódica]

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352. Comunicação da Comissão sobre auxílios eatatais relativos a empréstimos [Periódica]

Analítico Abstract: a curto prazo com taxas de juros bonificadas no sector da agricultura ("créditos de gestão"). Availability: No copies available Actions:

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353. Poder de Mercado e Ajustamento de Preços no Sector Bancário Português [Periódica]

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354. Cartões de crédito na intimidade [Periódica]

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355. O euro e o crédito à habitação [Periódica]

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356. Portaria n.º 11/89 [Periódica]

Analítico Abstract: Altera as taxas em vigor nos Aeroportos da Região. Availability: No copies available Actions:

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357. Instruments économiques. Qui gagne? Qui perd? [Periódica]

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358. Companhias nacionais sem apoios [Periódica]

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359. A globalização [Periódica]

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360. Caso APAT - Associação Portuguesa dos Agentes Transitários [Periódica]

Analítico Abstract: Sentença nos autos de contra-ordenação. Recurso relativo à Decisão do Conselho da Concorrência no Processo n.º 5/91. Availability: No copies available Actions:

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