Legislação 1822-1911 Abstract: Dizendo que nenhuma dúvida havia em se transportarem cereais de Espanha a Lisboa pelo caminho de ferro de L este para serem daí exportados para Espanha ou para outra parte. Publication: 5 Jul. 1864 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1822-1911 Abstract: Aprovando um novo horário para os caminhos de ferro do Sul, Sueste e ramal de Setúbal. Publication: 27 Jul. 1864 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1822-1911 Abstract: Incumbindo uma comissão de examinar a justiça das queixas que se faziam sobre o serviço dos diversos caminhos de ferro, e propôr as providências que deveriam tomar-se. Publication: 23 Ago. 1864 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1822-1911 Abstract: Aprovando um novo horário para os caminhos de ferro do Norte e Leste, em que se compreendiam os combóios de mercadorias, e começando tudo isto a vigorar no dia 25 do corrente mês. Publication: 14 Nov. 1864 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1822-1911 Abstract: Autorizando a assinatura e publicação das tarifas impressas e adicionadas com o imposto de trânsito dos preços dos transportes pelos caminhos de ferro de Leste e Norte nos combóios de grande velocidade. Publication: 12 Dez. 1864 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1822-1911 Abstract: Mandando que a partir de Janeiro seguinte se começasse a cobrar nas estações do caminho de ferro do Sul e Sueste os 5 por cento do imposto de trânsito. Publication: 27 Dez. 1864 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1822-1911 Abstract: Regulando o pagamento do trânsito do bagaço de azeitona no caminho de ferro de Sueste. Publication: 19 Jan. 1870 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1822-1911 Abstract: Concedendo a Francisco Maria Cordeiro e Luciano Cordeiro de Sousa autorização para estabelecerem na estrada real de Alcântara a Cascais um caminho de ferro do sistema de viação e locomoção pública, base o chamado genericamente sistema americano, ou horse railway. Publication: 20 Mar. 1871 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1822-1911 Abstract: Concedendo a J. D. Melo e Faro o estabelecimento na estrada real nº 67 de um caminho de ferro americano, rail road, entre Alcântara e o largo dos Jerónimos. Publication: 6 Jun. 1871 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1822-1911 Abstract: Prorogando até 31 de Dezembro de 1872 a isenção de direitos de trânsito pelos caminhos de ferro ao gado e carnes verdes destinadas para o consumo de Lisboa. Publication: 14 Maio 1872 Availability: No copies available Actions: