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1. |
Privatizações 98/99 valem 934 milhões de contos
AnalÃtico
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2. |
Decreto n.º 312/VII. Autoriza o Governo a legislar em matéria de benef. fiscais [Periódica]
AnalÃtico
Abstract: Ã BRISA - Auto Estradas de Portugal.
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3. |
Brisa: Inspecção de finanças quer acabar com benefÃcios [Periódica]
AnalÃtico
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4. |
Brisa OPV na auto-estrada [Periódica]
AnalÃtico
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5. |
Brisa e Refer enfrentam PT [Periódica]
AnalÃtico
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6. |
Fiscalização Preventiva da Constitucionalidade. Taxas de Port. em Auto-Estradas [Periódica]
AnalÃtico
Abstract: Estradas.
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7. |
Receita para engordar [Periódica]
AnalÃtico
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8. |
Proposta de Lei n.º 178/VII [Periódica]
AnalÃtico
Abstract: Autoriza o Governo a legislar em matéria de benefÃcios fiscais à Brisa - Auto-Estradas de Portugal, S.A.
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9. |
Os alvos dos espanhóis [Periódica]
AnalÃtico
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10. |
Governo contraria Autoridade da Concorrência
AnalÃtico
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11. |
Resolução do Conselho de Ministros nº 46/93 / PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Integra na concessão da BRISA o lanço Malveira - Torres Vedras.
Publication:
31 Maio 1993
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12. |
Certificado / Conservatória do Registo Comercial
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Prestação de contas e designação do Conselho de Administração da Brisa: Presidente - Engº João Francisco Emauz de Vasconcelos Guimarães; Vice-Presidente - Vitor Correia Távora; Vogal executivo - Jean-Claude Jammes; Vogal - Artur José Moreira Pereira da Mota para o triénio 1993-1995.
Publication:
25 Ago. 1993
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13. |
Portaria nº 762/93 / MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Define as condições de utilização de tÃtulos de trânsito em auto-estradas que integram a concessão da BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S.A., designadamente as condições de validade dos mesmos.
Publication:
27 Ago. 1993
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14. |
Despacho nº 102/93-XII de 25 de Novembro / MF
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Autoriza a concessão de aval do Estado ao empréstimo no montante equivalente a PTE 27 500 milhões que a BRISA vai contrair junto do Banco Europeu de Investimento, destinado ao financiamento parcial do projecto BRISA VII.
Publication:
9 Dez. 1993
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15. |
Aviso de 28 de Outubro 94 / Conservatória do Registo Comercial de Lisboa
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aumento do capital social da BRISA - Auto-estradas de Portugal, de 22 500 000 000$ para 26 500 000 000$.
Publication:
4 Nov. 94
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16. |
Despacho Conjunto de 2 de Fevereiro 95 / MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Prorroga até 31-3-95, o prazo de elaboração de uma proposta de revisão do contrato de concessão da BRISA pelo grupo de trabalho criado por despacho conjunto de 28-11-94.
Publication:
21 Fev. 95
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17. |
Resolução nº 24/95 (2ª Série) de 17 de Janeiro / PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Amplia a rede de concessão outorgada à BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S.A., pela integração dos sublanços das A 2 (Auto-estrada do Sul) e A 6 (Auto-estrada Marateca - Elvas).
Publication:
17 Jun. 95
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18. |
Decreto-Lei nº 330-A/95 / PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Altera as bases de concessão outorgada à BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S.A., contidas no Decreto-Lei nº 315/91 de 20 de Agosto.
Publication:
16 Dez. 95
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19. |
Resolução do Conselho de Ministros nº 21/96 / PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova o programa de privatizações.
Publication:
5 Mar. 96
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20. |
Decreto-Lei nº 81/96 / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Amplia a concessão à BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S.A., pela integração no seu objecto do sublanço Évora Este - Estremoz da A 6 auto-estrada Marateca - Elvas e do sublanço nó de Setúbal (A 2) - Montijo, da A 12 auto-estrada Setúbal - Montijo.
Publication:
21 Jun. 96
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Biblioteca e Arquivo Histórico