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1. |
Código das expropriações : aprovado pelo decreto-lei nº. 438/91, de 9 de Novembro / [anot.] Fernando Brandão Ferreira Pinto
Monografia
Publication:
Lisboa : Petrony, 1991
Description: 87 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
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2. |
Expropriações : lei nº 2030 e decreto nº 37758 / revisão e anotações por Adriano Vera Jardim e EmÃdio Pires da Cruz
Monografia
Publication:
Lisboa : , 1950
Description: 59 p. ;
20 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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3. |
Legislação e disposições regulamentares sobre expropriações
Monografia
Publication:
Lisboa : Imprensa Nacional, 1872
Description: 54 p.Location: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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4. |
Legislação e disposições regulamentares sobre expropriações
Monografia
Publication:
Lisboa : Typ. Lallemant Frères, 1877
Description: 122 p.Location: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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Place hold
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5. |
Legislação e disposições regulamentares sobre expropriações
Monografia
Publication:
Lisboa : Typ. de Eduardo Roza, 1888
Description: 130 p.Location: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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6. |
Les concessions d'auto-routes : les expropriations pour cause d'utilité publique : loi du 26 juillet 1962 : l'autoroute E3 / J. M. Quintin
Monografia
Publication:
Liège : Oro Civitate, 1965
Description: 166 p. ;
24 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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7. |
Guia das expropriações : Decreto-Lei nº 71-76 / anot. António Goucha Soares e Victor Sá Pereira
Monografia
Publication:
Lisboa : Petrony, 1976
Description: 423 p. ;
22 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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Place hold
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8. |
Solos urbanos, planos de aproveitamento e expropriações / compil. Manuel Pereira, José Gomes LuÃs
Monografia
Publication:
Lisboa : Rei dos Livros, 1984
Description: 257 p.Location: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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9. |
Código das expropriações anotado / por Mário Jorge de Lemos Pinto
Monografia
Publication:
Coimbra : Almedina, 1984
Description: 198 p.Location: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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10. |
SubsÃdios para o estudo das mais-valias prediais no direito positivo português / Eduardo Perestrelo de Oliveira
Monografia
Publication:
Lisboa : DGSU, 1957
Description: 64 p. ;
25 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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11. |
Expropriações por utilidade pública : lei e regulamento
Monografia
Publication:
Lisboa : Imprensa Nacional, 1914
Description: 21 p. ;
21 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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12. |
Manual das expropriações / João do Couto Neves
Monografia
Publication:
Coimbra : Almedina, 1992
Description: 230 p.Location: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
Actions:
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13. |
Código das expropriações / anotado [por] Fernando Brandão Ferreira Pinto
Monografia
Publication:
Lisboa : Petrony, 1991
Description: 87 p.Location: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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Place hold
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14. |
Expropriações por utilidade pública : legislação coordenada e anotada / por E. Ventura Reimão
Monografia
Publication:
Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1966
Description: 324 p. ;
21 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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15. |
Código das expropriações / LuÃs Perestrelo de Oliveira
Monografia
Publication:
Coimbra : Almedina, 1992
Description: 189 p.Location: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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16. |
Novo código das expropriações : anotado e com formulários / José Gomes LuÃs
Monografia
Publication:
Lisboa : Rei dos Livros, 1991
Description: 126 pLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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17. |
Expropriações : sistematização da legislação aplicável / Isabel Pereira da Costa
Monografia
Publication:
Lisboa : Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, 1995
Description: 33 p ;
30 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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18. |
Expropriação por utilidade pública : lei e regulamento
Monografia
Publication:
Lisboa : Imprensa Nacional, 1914
Description: 21 p. ;
22 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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19. |
Expropriações : declaração da utilidade pública : nºs 1 e 3 do artigo 12 da Lei nº 2030 / Direcção-Geral dos Serviços de Urbanização
Monografia
Publication:
Lisboa : Direcção-Geral dos Serviços de Urbanização, 1958
Description: [11] p. ;
24 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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20. |
Derecho de superficie y expropriacion en Portugal / João Afonso Corte-Real, António Correia Caldeira Coelho
Monografia
Publication:
Lisboa : Associação Lisbonense de Proprietários, 1964
Description: 32 p. ;
27 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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Biblioteca e Arquivo Histórico