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1. Regras de concorrência aplicáveis às empresas [Periódica]

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2. Comunicação da Comissão aos Estados-membros [Periódica]

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3. Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA [Periódica]

Analítico Abstract: relativa à décima sexta alteração das regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais (prorrogação do prazo de validade das regras relativas aos auxílios de emergência e à reestruturalção concedidos a empresas em dificuldade. Availability: No copies available Actions:

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4. Proposta de lei n.º 158/VII: Define as regras sobre publicação, identificação [Periódica]

Analítico Abstract: e formulário dos diplomas. Availability: No copies available Actions:

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5. Parecer do Comité Económico e Social [Periódica]

Analítico Abstract: sobre a "Comunicação da Comissão sobre a Aplicação das Regras de Concorrência aos Acordos de Acesso no Sector das Telecomunicações. Availability: No copies available Actions:

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6. Modernização das regras de concorrência comunitárias [Periódica]

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7. Decisão do Órgão de Fiscalização da AECL nº 99/94/COL, de 31 de Agosto de 1994 [Periódica]

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8. Le contrôle des aides d'état aux entreprises dans l'Union Européenne / Claude Rouam

Monografia Publication: Paris : Economica, 1998 Description: 112 p. ; 24 cmLocation: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

9. Regulamento (CE) n.º 659/1999 do Conselho, de 22 de Março de 1999 [Periódica]

Analítico Abstract: que estabelece as regras de execução do artigo 93.º do Tratado CE. Availability: No copies available Actions:

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10. Politique de la concurrence: va-t-on vers des règles internationales [Periódica]

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11. Parecer do Comité das Regiões [Periódica]

Analítico Abstract: - a "Latitude de acção das regiões e dos municípios quanto à política económica e ao controlo comunitário dos auxílios estatais". Availability: No copies available Actions:

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12. Decisão do orgão de fiscalização da AECL nº 4/94/COL, de 19/1/94 [Periódica]

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13. Regra de minimis apoio às PME [Periódica]

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14. Comunicação da Comissão sobre a aplicação das regras da concorrência [Periódica]

Analítico Abstract: aos acordos de acesso no sector das telecomunicações - Enquadramento, mercado relevantes e princípios. Availability: No copies available Actions:

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15. Decisão do Comité Misto do EEE n.º 13/97, de 14 de Março de 1997 [Periódica]

Analítico Abstract: que altera o Protocolo n.º 21 do Acordo EEE relativo à aplicação das regras de concorrência aplicáveis às empresas. Availability: No copies available Actions:

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16. Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.º 45/98 COL, de 4 de Março de 1998 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa à décima terceira alteração das regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais. Availability: No copies available Actions:

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17. Livro Branco s/a modernização das regras de aplicação dos artigos 85.º e 86.º [Periódica]

Analítico Abstract: do tratado CE. Availability: No copies available Actions:

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18. Proposta de reg.(CE) do Conselho que altera o regulamento (CEE) n.º 3975/87 [Periódica]

Analítico Abstract: que estabelece o procedimento relativo às regras de concorrência aplicáveis às empresas do sector dos transportes aéreos. Availability: No copies available Actions:

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19. Resolução sobre o relatório do Grupo de Peritos relativo à política de concor. [Periódica]

Analítico Abstract: na nova ordem comercial: reforço da cooperação e das regras internacionais (COM(95)0359 - C4-4352/95). Availability: No copies available Actions:

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20. Informe 2001 de la UNCTAD sobre Comercio y Desarrollo [Periódica]

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