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1.
Regras de concorrência aplicáveis às empresas
[Periódica]
AnalÃtico
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2.
Comunicação da Comissão aos Estados-membros
[Periódica]
AnalÃtico
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3.
Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
relativa à décima sexta alteração das regras processuais e materiais no domÃnio dos auxÃlios estatais (prorrogação do prazo de validade das regras relativas aos auxÃlios de emergência e à reestruturalção concedidos a empresas em dificuldade.
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4.
Proposta de lei n.º 158/VII: Define as regras sobre publicação, identificação
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
e formulário dos diplomas.
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5.
Parecer do Comité Económico e Social
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
sobre a "Comunicação da Comissão sobre a Aplicação das Regras de Concorrência aos Acordos de Acesso no Sector das Telecomunicações.
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6.
Modernização das regras de concorrência comunitárias
[Periódica]
AnalÃtico
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7.
Decisão do Órgão de Fiscalização da AECL nº 99/94/COL, de 31 de Agosto de 1994
[Periódica]
AnalÃtico
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8.
Le contrôle des aides d'état aux entreprises dans l'Union Européenne
/
Claude Rouam
Monografia
Publication:
Paris : Economica, 1998
Description:
112 p. ; 24 cm
Location:
Biblioteca Economia
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Place hold
9.
Regulamento (CE) n.º 659/1999 do Conselho, de 22 de Março de 1999
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
que estabelece as regras de execução do artigo 93.º do Tratado CE.
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10.
Politique de la concurrence: va-t-on vers des règles internationales
[Periódica]
AnalÃtico
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11.
Parecer do Comité das Regiões
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
- a "Latitude de acção das regiões e dos municÃpios quanto à polÃtica económica e ao controlo comunitário dos auxÃlios estatais".
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12.
Decisão do orgão de fiscalização da AECL nº 4/94/COL, de 19/1/94
[Periódica]
AnalÃtico
Availability:
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13.
Regra de minimis apoio às PME
[Periódica]
AnalÃtico
Availability:
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14.
Comunicação da Comissão sobre a aplicação das regras da concorrência
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
aos acordos de acesso no sector das telecomunicações - Enquadramento, mercado relevantes e princÃpios.
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15.
Decisão do Comité Misto do EEE n.º 13/97, de 14 de Março de 1997
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
que altera o Protocolo n.º 21 do Acordo EEE relativo à aplicação das regras de concorrência aplicáveis às empresas.
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16.
Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.º 45/98 COL, de 4 de Março de 1998
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
relativa à décima terceira alteração das regras processuais e materiais no domÃnio dos auxÃlios estatais.
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17.
Livro Branco s/a modernização das regras de aplicação dos artigos 85.º e 86.º
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
do tratado CE.
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18.
Proposta de reg.(CE) do Conselho que altera o regulamento (CEE) n.º 3975/87
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
que estabelece o procedimento relativo às regras de concorrência aplicáveis às empresas do sector dos transportes aéreos.
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19.
Resolução sobre o relatório do Grupo de Peritos relativo à polÃtica de concor.
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
na nova ordem comercial: reforço da cooperação e das regras internacionais (COM(95)0359 - C4-4352/95).
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20.
Informe 2001 de la UNCTAD sobre Comercio y Desarrollo
[Periódica]
AnalÃtico
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