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1. |
Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo IV/M.1536) [Periódica]
Analítico
Abstract: Wind/Enel STC.
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2. |
Não aplicabilidade do regulamento a uma operação de notificada (ProcºnºIV/M.366) [Periódica]
Analítico
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3. |
Notificação prévia de uma operação de concentração (Procº nºIV/M.366-Alcatel/ST) [Periódica]
Analítico
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4. |
Notificação prévia de uma operação de concentração (Procº IV/M.366) [Periódica]
Analítico
Abstract: Alcatel/STC.
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5. |
Notificação prévia de uma opreção de concentração(procº nº IV/M.366-Alcatel/STC) [Periódica]
Analítico
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6. |
Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M. 1536) [Periódica]
Analítico
Abstract: Wind/Enel STC.
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7. |
Resolução do Conselho de Ministros nº 21/93 / PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova a distribuição de subsídios e indemnizações compensatórias previstos no Orçamento do Estado para 1993.
Publication:
27 Mar. 1993
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8. |
Despacho Conjunto de 30 de Setembro 93 / MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Determina que o Fundo de Regularização da Dívida Pública conceda ao STCP um empréstimo no montante de 1 000 000 de contos, a ser regularizado através da sua conversão em capital, na sequência da transformação estatutária do STCP.
Publication:
14 Out. 1993
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9. |
Aviso / STCP
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Relatório e contas do exercício de 1992.
Publication:
29 Dez. 1993
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10. |
Resolução do Conselho de Ministros nº 19/94 / PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova a distribuição dos subsídios e indemnizações compensatórias às empresas que prestam serviços públicos.
Publication:
6 Abr. 94
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11. |
Decreto-Lei nº 202/94 / MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Transforma o Serviço de Transportes Colectivos do Porto (STCP) em sociedade anónima.
Publication:
23 Jul. 94
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12. |
Despacho SET nº 52-XII/94 de 15 de Dezembro / SET
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Requisita à EN - Electricidade do Norte, à CP e aos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município do Porto, respectivamente os engenheiros Carlos Eugénio Pereira de Brito Mamede Fernandes e Maria Teresa Veloso Martins Teles, para desempenhar as funções de presidente e vogais do conselho de administração do STCP, S.A..
Publication:
29 Dez. 94
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13. |
Resolução do Conselho de Ministros nº 25-A/95 / PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova a distribuição de subsídios e indemnizações compensatórias previstas no Orçamento do Estado para 1995.
Publication:
24 Mar. 95
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14. |
Resolução do Conselho de Ministros nº 97/96 / PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova, para o corrente ano, a distribuição de indemnizações compensatórias e subsídios não reembolsáveis.
Publication:
28 Jun. 96
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15. |
Resolução do Conselho de Ministros nº 83/97 / PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Atribui subsídios e indemnizações compensatórias a empresas prestadoras de serviços públicos.
Publication:
28 Maio 97
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16. |
Decreto-Lei nº 379/98 / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Completa e clarifica o Decreto-Lei nº 202/94 de 23 de Julho, regularizando linhas exploradas pela STCP, em modo de troleicarro ou carro à data da sua transformação em sociedade anónima.
Publication:
27 Nov. 98
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17. |
Resolução nº 1/99 (2ª Série) de 17 de Dezembro 98 / PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova, para o ano corrente, a distribuição de indemnizações compensatórias e subsídios não reembolsáveis.
Publication:
2 Jan. 99
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18. |
Resolução nº 160-A/99 (2ª Série) de 16 de Dezembro / PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova, para o corrente ano, a distribuição de indemnizações compensatórias e subsídios não reembolsáveis.
Publication:
30 Dez. 1999
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19. |
Resolução do Conselho de Ministros nº 143/2000 / PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova para o corrente ano, a distribuição de indemnizações compensatórias às empresas pelos montantes constantes do quadro anexo à presente resolução.
Publication:
23 Out. 2000
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20. |
Despacho nº 17766/2001 de 1 de Agosto / MF - SETF
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado, sob a forma de fiança, para cumprimento das obrigações a contrair pela STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A., no contrato de mútuo que irá celebrar com o Banco Santander de Negócios Portugal, S.A., e a AUTOLOC - Aluguer de Autocarros, ACE, para financiar a aquisição de 75 autocarros de passageiros.
Publication:
24 Ago. 2001
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Biblioteca e Arquivo Histórico