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1. |
Decisão do Comité Misto do EEE n.º 7/94, de 21 de Março de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: que altera o Protocolo n.º 47 e alguns anexos do Acordo EEE.
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2. |
Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 4 de Julho de 1997 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa à aplicação das regras EEE da concorrência às transferências bancárias transfronteiras.
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3. |
Conclusões da primeira reunião do Conselho do EEE [Periódica]
Analítico
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4. |
Decisão do Comité Misto do EEE n.º 20/98, de 6 de Março de 1998 [Periódica]
Analítico
Abstract: que altera o anexo XV (Auxílios estatais) do Acordo EEE.
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5. |
Decisão do Comité Misto do EEE n.º 19/98, de 6 de Março de 1998 [Periódica]
Analítico
Abstract: que altera o anexo XV (Auxílios estatais) do Acordo EEE.
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6. |
Decisão do Comité Misto do EEE n.º 13/97, de 14 de Março de 1997 [Periódica]
Analítico
Abstract: que altera o Protocolo n.º 21 do Acordo EEE relativo à aplicação das regras de concorrência aplicáveis às empresas.
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7. |
Decisão do Comité Misto do EEE n.º 12/97, de 14 de Março de 1997 [Periódica]
Analítico
Abstract: que altera o anexo XIV (Concorrência) do Acordo EEE.
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8. |
Decisão do Comité Misto do EEE n.º 104/97, de 17 de Dezembro de 1997 [Periódica]
Analítico
Abstract: que altera os anexos XI (serviços de telecomunicações) e XIV (concorrência) do Acordo EEE.
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9. |
Decisão do Comité Misto do EEE n.º 106/97, de 17 de Dezembro de 1997 [Periódica]
Analítico
Abstract: que altera os anexos XI (serviços de telecomunicações) e XIV (concorrência) do Acordo EEE.
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10. |
Decisão do Comité Misto do EEE n.º 105/97, de 17 de Dezembro de 1997 [Periódica]
Analítico
Abstract: que altera os anexos XI (serviços de telecomunicações) e XIV (concorrência) do Acordo EEE.
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11. |
Decisão do Comité Misto do EEE n.º 107/97, de 2 de Fevereiro de 1998 [Periódica]
Analítico
Abstract: que altera o anexo XIV (concorrência) do Acordo EEE.
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12. |
Decisão do Comité Misto do EEE n.º 46/96, de 19 de Julho de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: que altera o anexo XIV (Concorrência) do Acordo EEE.
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13. |
Direito da Concorrência nas CE Vol. III A: Regras no Domínio Internacional [Livro]
Monografia
Abstract: ISBN 92-827-7640-9 L 45 DGCC - CMR/CC 513 L 190 DGCC - CMR/CC 513.1.
Publication:
Luxemburgo : CE, Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1997
Description: 1997, 461 p.; 23 cmLocation: Biblioteca Economia
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14. |
Decisão do Comité Misto do EEE n.º 65/96, de 27 de Novembro de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: que altera o anexo XIV (Concorrência) do Acordo EEE.
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15. |
Comunicação do Órgão de Fiscalizaçãoda AECL [Periódica]
Analítico
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16. |
Decisão do Comité misto do EEE n.º 3/94, de 8 de Fevereiro de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: que altera o protocolo n.º 21 do Acordo EEE relativo à aplicação das regras de concorrência aplicáveis à empresas..
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17. |
Decisão do Comité Misto do EEE n.º 23/95, de 28 de Abril de 1995 [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico