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1. Decisão do Conselho da Concorrência relativa ao proc. de contra-ordenação nº2/89 [Periódica]

Analítico Abstract: Caso ANF/Subsistemas de Saúde. Availability: No copies available Actions:

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2. Mode d'emploi [Periódica]

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3. O que se gasta em saúde [Periódica]

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4. Portaria n.º 53/93, de 18 de Novembro [Periódica]

Analítico Abstract: Aprova a tabela de preços a praticar pelo Serviço Regional da Saúde, relativa a todos os subsistemas de saúde. Revoga a Portaria n.º 20/90, de 17 de Abril. Availability: No copies available Actions:

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5. Avis n.º 92-A-07 du 29 septembre 1992 [Periódica]

Analítico Abstract: relatif à une projet de convention présenté à la signature de la chambre syndicale des opticiens de la région Rhône-Alpes. Availability: No copies available Actions:

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6. Portaria n.º 42/94 [Periódica]

Analítico Abstract: Revogada pela Portaria n.º 30/97. de 8 de Maio, J.O.R.A.A (19, I Série). Availability: No copies available Actions:

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7. Décision n.º 01-D-55 du Conseil de la concurrence en date du 21 septembre 2001 relative à des pratiques mises en oeuvre sur le marché du remboursement complémentaire à l'assurance maladie [Periódica]

Analítico Abstract: A Fédération nationale de la mutualité française (FNMF), adoptou e aplicou um "pacto d’união" com as empresas mutualistas aderentes que continha uma cláusula estatutária prevendo uma concertação de tarifas e uma cláusula de não concorrência entre as empresas mutualistas aderentes. À concertação tarifária aderiram a Mutuelle natinale des hospitaliers et des personnels de santé e a Mutualité Française-Gard. Tendo em conta estas práticas anticoncorrenciais o Conselho da Concorrência ordenou à FNMF de dar conhecimento a todos os mutualistas inscritos naquelas empresas aderentes que as cláusulas em questão tinham sido anuladas.. Availability: No copies available Actions:

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