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1. |
Direito Comunitário [Periódica]
Analítico
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2. |
Developpements recents des droits et politiques nationales de concurrence [Periódica]
Analítico
Abstract: AUTORIZAÇÕES NACIONAIS DE CONCORRÊNCIA.
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3. |
Concurrence [Periódica]
Analítico
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4. |
La confirmation par la cour du principe de non-opposabilité aux tiers des règles [Periódica]
Analítico
Abstract: techniques non notifiees dans le cadre de la directive 83/189/CEE.
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5. |
L'obligation pour le juge judiciaire national d'appliquer d'office [Periódica]
Analítico
Abstract: le droit communautaire au regard des arrêts Jeroen Van Schijndel et Peterbroeck.
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6. |
Le juge administratif et l'application du droit national et communautaire de la concurrence: Contenu et spécificité [Periódica]
Analítico
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7. |
História da concentração de empresas no direito português
Analítico
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8. |
Regras de concorrência : síntese de legislação nacional e comunitária / Direcção-Geral de Concorrência e Preços
Monografia
Publication:
Lisboa : D.G.C.P., 1990
Description: 120 p. ;
21 cmLocation: Biblioteca Economia
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9. |
Transposição de directivas comunitárias para a ordem jurídica portuguesa : questões de técnica legislativa / Ana Sassetti da Mota; José Manuel Santana Carlos
Monografia
Publication:
Lisboa : Centro de Estudos Técnicos e Apoio Legislativo da Presidência do Conselho de Ministros, 1990
Description: [2], 12 p. ;
29,5 cmLocation: Biblioteca Economia
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10. |
O direito comunitário e a ordem jurídica portuguesa / Ana Sassetti da Mota, José Manuel Santana Carlos, José Manuel Sequeira
Monografia
Publication:
Lisboa : Centro de Estudos Técnicos e Apoio Legislativo da Presidência do Conselho de Ministros, 1990
Description: [3], 29 f. ;
30 cmLocation: Biblioteca Economia
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11. |
O direito das marcas face à adesão às comunidades (Reflexões para empresários) / Ruy Serrão
Analítico
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12. |
O actual sistema português de actos legislativos / Jorge Miranda
Analítico
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13. |
A transposição das directivas comunitárias para a ordem jurídica nacional / Marcelo Rebelo de Sousa
Analítico
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14. |
As relações da ordem jurídica portuguesa com a ordem jurídica comunitária : algumas reflexões / Carlos Botelho Moniz, Paulo Moura Pinheiro
Analítico
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15. |
A vertente judiciária da integração europeia : Portugal perante os Tribunais comunitários / Luís Miguel Pais Antunes
Analítico
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16. |
Contratação pública e empresas públicas : direito nacional e direito comunitário / Cláudia Viana
Analítico
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17. |
A propriedade industrial e comercial e as normas comunitárias sobre concorrência / Wanda Martins ; resp. ed. Instituto dos Têxteis
Monografia
Publication:
Lisboa : Instituto dos Têxteis, 1987
Description: 40 p. ;
30 cmLocation: Biblioteca Economia
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18. |
A ordem jurídica comunitária / por Jean-Victor Louis
Monografia
Publication:
Bruxelas : Comissão das Comunidades Europeias, 1984
Description: 153 p. ;
25 cmLocation: Biblioteca Economia
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19. |
A noção do estado de dependência económica e o seu abuso / Paula Santos
Analítico
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20. |
Boletim Concorrência / prop. Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência ; dir. José António Cortez
Periódico
Publication:
Lisboa : DGCC, 1997 -
Description: ;
30 cmLocation: Biblioteca Economia
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Biblioteca e Arquivo Histórico