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1. |
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 17 de Junho de 1999 [Periódica]
Analítico
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2. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 33/92 - Itália [Periódica]
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3. |
Produtores de beterraba ganham batalha [Periódica]
Analítico
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4. |
Processo T-82/96. Associação dos Refinadores de Açúcar Portugueses (ARAP) e o. contra CCE [Periódica]
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5. |
Les bons prix ont relancé les emblavements [Periódica]
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6. |
Processo T-83/95: Recurso interposto, em 16 de Março de 1995 [Periódica]
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Abstract: por Associação dos Refinadores de Açúcar Portugueses (ARAP), Alcântara Refinarias - Açucares SA e RAR, Refinarias de Açú- car Reunidas SA contra a Comissão das Comunidades Europeias .
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7. |
Portaria n.º 50/95, de 3 de Agosto [Periódica]
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8. |
Proceso C-282/00. Refinarias de Açúcar Reunidas SA (RAR) contra Sociedade de Indústrias Agrícolas Açoreanas SA /Sinaga) [Periódica]
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9. |
Açúcar de beterraba made in Portugal [Periódica]
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10. |
Processo T-82/96: Recurso interposto, em 29 de Maio de 1996 [Periódica]
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Abstract: por Associação dos Refinadores de Açúcar Portigueses (ARAP), Alcântara Refinarias - Açúcares SA e RAR Refinarias de Açúcar Reunidas SA contra Comissão das Comunidades Europeias.
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11. |
Avis n.º 94-A-11 du Conseil de la concurrence en date du 1er mars 1994 [Periódica]
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12. |
Lettre du ministre de l'economie en date du 12 avril 1994 [Periódica]
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13. |
Portaria n.º 25/88 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa um subsídio para os produtores de beterraba, na campanha de 1987/88.
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14. |
Conferência MGI: Logística Comercial [Periódica]
Analítico
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15. |
Processo C-49/99 P: Recurso interposto em 12 de Fevereiro de 1999 [Periódica]
Analítico
Abstract: pela Associazione Nazionale Bieticoltori (ANB).
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16. |
Processo C-41/99 P: Recurso interposto em 12 de Fevereiro de 1999 [Periódica]
Analítico
Abstract: por Sadam.
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17. |
Portaria n.º 4/93, de 25 de Fevereiro [Periódica]
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Abstract: Regulamenta a atribuição da ajuda aos produtores de beterraba, prevista no Regulamento (CEE) n.º 1600/92, de 15 de Junho.
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18. |
Portaria n.º 5/93, de 25 de Fevereiro [Periódica]
Analítico
Abstract: Regulamenta a atribuição da ajuda às empresas transformadoras de beterraba, prevista no Regulamento (CEE) n.º 1600/92, de 15 de Junho.
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19. |
Processo T-82/96. Associação dos Refinadores de Açúcar Portugueses [Periódica]
Analítico
Abstract: (ARAP), Alcântara Refinarias - Açúcares SA, RAR Refinarias de Açúcar reunidas SA/CCE.
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20. |
Decisão 90/45/CEE da Comissão, de 19 de Dezembro de 1989 [Periódica]
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Abstract: relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CEE (IV/32.414) - Beterrabas açucareiras) .
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