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1. |
Resolução do TDC. Processo 9/90, Vigilancia. FINA IBERICA [Periódica]
Analítico
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2. |
Gasolina, gasóleo e fuelóleo [Periódica]
Analítico
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3. |
Portaria n.º 1/97 [Periódica]
Analítico
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4. |
Despacho Conjunto. Sec. Reg. da Economia e Coop.Externa e do Plano e da Coorden. [Periódica]
Analítico
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5. |
Portaria n.º 69/97 [Periódica]
Analítico
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6. |
Despacho Conjunto. Sec. Reg. das Finanças e de Economia e Cooperação Externa [Periódica]
Analítico
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7. |
Despacho Normativo n.º 258/93 de 30 de Dezembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa os preços máximos de venda ao público do pão. Revoga a Despacho Normativo n.º 304/92, de 31 de Dezembro.
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8. |
Décret n.º 89-680 du 20 septembre 1989 [Periódica]
Analítico
Abstract: relatif aux prix de vente et aux marges de certains produits en Guadeloupe.
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9. |
Portaria n.º 19/91 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa os preços máximos dos combustíveis líquidos a praticar na Região Autónoma da Madeira.
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10. |
Portaria n.º 74/91, de 19 de Dezembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Sujeita bens e serviços ao regime preços máximos.
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11. |
Resolução n.º 131/90, de 18 de Setembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Altera os preços dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo e liquefeitos, para vigorarem na Região Autónoma dos Açores. Revoga a Resolução n.º 2/90, de 2 de Janeiro.
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12. |
Portaria n.º 119/90 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa os preços máximos dos combustíveis a praticar na Região Autónoma da Madeira.
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13. |
Despacho Conjunto. Sec. Reg. de Economia e Cooperação Externa e das Finanças [Periódica]
Analítico
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14. |
Portaria n.º 384/94 [Periódica]
Analítico
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15. |
Despacho Normativo n.º 137/92, de 6 de Agosto [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa os preços de venda ao público de pão. Revoga o Despacho Normativo n.º 62/92, de 26 de Março.
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16. |
Despacho conjunto [Periódica]
Analítico
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17. |
Despacho conjunto [Periódica]
Analítico
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18. |
Resolução n.º 240/92, de 31 de Dezembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa os preços máximos de venda ao público de pão. Revoga o Despacho Normativo n.º 137/92, de 6 de Agosto.
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19. |
Despacho Normativo n.º 13/92 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa o preço máximo dos serviços de transporte de passageiros em veículos automóveis ligeiros no regime de aluguer com condutor.
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20. |
Portaria n.º 4/90 [Periódica]
Analítico
Abstract: Sujeita as farinhas de trigo dos tipos 75, 95 e 115 e as sêmolas de trigo e farinha de trigo para massas alimentícias ao regime de preços máximos a que alude a alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto Lei n.º 329-A/74, de 10 de Junho.
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Biblioteca e Arquivo Histórico