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1.
Nova notificação de um acordo sobre direitos terminais (REIMS II)Proc. IV/36.748
[Periódica]
Analítico
Abstract:
entre operadores postais (Processo IV/36.748) .
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2.
P.E. E-2284/95: O carbonato de sódio na indústria europeia do vidro
[Periódica]
Analítico
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3.
Decisão da Comissão n.º 93/347/CEE, de 28 de Maio de 1993
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a um processo de aplicação do Regulamento (CEE) n.º 2408/92 do Conselho (VII/AMA/I/93 - Viva Air).
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4.
Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT)
[Periódica]
Analítico
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5.
Notas sobre responsabilidade pré-contratual
[Periódica]
Analítico
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6.
Preços de mercado dos cereais na União Europeia
[Periódica]
Analítico
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7.
Regulamento (CE) n.º 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995
[Periódica]
Analítico
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8.
89/537/CEE: Decisão da Comissão, de 27 de Setembro de l989
[Periódica]
Analítico
Abstract:
que encerrra o processo anti-dumping relativo às importações de mica originárias do Japão.
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9.
Regras relativas à concessão de sublicenças respeitantes à exploração
[Periódica]
Analítico
Abstract:
dos direitos da Eurovisão nos canais de televisão mediante paga- mento.
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10.
Comunicação publicada nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento 17
[Periódica]
Analítico
Abstract:
do Conselho relativa a um pedido de certificado relativo ou isenção de acordo com o n.º 3 do artigo 81.º do Tratado CE (Processo IV/32.150 - Eurovisão.
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11.
Lettre du ministre délégué aux finances et au commerce exterieur
[Periódica]
Analítico
Abstract:
en date du 7 octobre 1996 relative à une concentration dans le secteur des droits audiovisuels.
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12.
Decisão do Conselho e da Comissão 95/145/CE, CECA, de 10 de Abril de 1995
[Periódica]
Analítico
Abstract:
respeitante à colaboração do acordo entre as CE e o Governo dos EUA relativo à aplicação dos respectivos direitos da concorrência.
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13.
The commission's assessment of the eurovision system pursuant to article 81 EC
[Periódica]
Analítico
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14.
Euro: Carta Europeia de Direitos
[Periódica]
Analítico
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15.
Processo C-136/91. Findling Wälzlager Handelsgesellschaft mbH contra Hauptzollamt
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Karlsruhe.
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16.
Autos TDC: Processo n.º MC 5/92 referente ao pedido de medidas cautelares
[Periódica]
Analítico
Abstract:
da Empresa "Gestevisión Telecinco, SA" no proc. n.º 319/92, instruído pela DGDC, com o n.º 676/90, respeitante a possível existência de práticas restritivas da concorrência na concessão de direitos de difusão de imagem televisivel de jogos de futebol.
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17.
Política comercial comum
[Periódica]
Analítico
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18.
Notificação de um acordo de licença sobre direitos de radiodifusão
[Periódica]
Analítico
Abstract:
de jogos de futebol disputados na Holanda (Processo IV/36.033 - - KNVB/Sport 7).
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19.
Processo C-472/00 P. Comissão das Comunidades Europeias contra Fresh Marine Company A/S
[Periódica]
Analítico
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20.
Processo T-121/95. EFMA contra Conselho da União Europeia
[Periódica]
Analítico
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FONT GALARZA, André...
PRATA, Ana
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Processo C-472/00 P....
The commission's ass...
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ACORDOS
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CONCORRÊNCIA
DIREITOS
UNIÃO EUROPEIA
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