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1. La ayuda oficial al desarrollo en 1989 [Periódica]

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2. Bruxelas fomenta empréstimos a pequenas empresas [Periódica]

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3. Bruxelas analisa problemas inerentes a subsídios estatais [Periódica]

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4. O problema da fraude à escala comunitária [Periódica]

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5. Decreto Legislativo Regional n.º 19/89/A, de 11 de Novembro [Periódica]

Analítico Abstract: Estabelece disposições sobre a aplicação na Região Autónoma dos Açores do Sistema de Incentivos de Base Regional (SIBR), instituído pelo Decreto-Lei n.º 433-B/88, de 28 de Dezembro. Revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 31/88/A, de 23 de Julho. Availability: No copies available Actions:

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6. Decreto Legislativo Regional n.º 21/89/A, de 13 de Novembro [Periódica]

Analítico Abstract: Altera o Decreto Regional nº 17/82/A, de 11 de Agosto, respeitante à alienação de habitação da Região. Availability: No copies available Actions:

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7. Portaria n.º 75/89 [Periódica]

Analítico Abstract: Regulamenta o regime de apoio financeiro à florestação e outras operações conexas com a exploração silvícola. Availability: No copies available Actions:

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8. Perguntas escritas com resposta n.º 1465/92 do Sr. Gérard Deprez à Comissão [Periódica]

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9. Pergunta escrita n.º 1628/92 do Sr. Sotiris Kostopoulos à Comissão [Periódica]

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10. Auxílios concedidos pelos Estados - C 26/92 - Itália [Periódica]

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11. Comunicação da Comissão relativa à tarifa do gás utilizado como matéria-prima [Periódica]

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12. Auxílios concedidos pelos Estados - C 3l/92 (N 454/91) - Itália [Periódica]

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13. Auxílios concedidos pelos Estados - C 52/90 (N 563/90) - Espanha (Castilla y León) [Periódica]

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14. Aspects internationaux de la politique de concurrence [Periódica]

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15. Projecto de comunicação da Comissão relativa à aplicação das regras de concorrência [Periódica]

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16. Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho [Periódica]

Analítico Abstract: relativa aos auxílios à construção naval. Availability: No copies available Actions:

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17. Programa de Apoio à Modernização do Comércio (PROCOM) [Periódica]

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18. Entrevista com o Secretário de Estado do Comércio [Periódica]

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19. La continuidad domina la nueva regulación de campaña [Periódica]

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20. El concepto de producción nacional en el sistema de derecho GATT [Periódica]

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