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1. Perguntas escritas com resposta n.º 1465/92 do Sr. Gérard Deprez à Comissão [Periódica]

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2. Comunicação nos termos do art. 5.º do Reg. (CE) n.º 3976/87 do Conselho [Periódica]

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3. L'entrée en vigueur du nouveau règlement automobile ne proroge pas les préavis [Periódica]

Analítico Abstract: en cour. Availability: No copies available Actions:

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4. Comunicação nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento n.º 17 do Conselho [Periódica]

Analítico Abstract: relativa ao processo 36.147 - Código de Conduta do IMR. Availability: No copies available Actions:

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5. Le Règlement d'exemption des accords de licence de savoir-faire [Periódica]

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6. L'Impact du droit de la concurrence dans les rapports contractuels [Periódica]

Analítico Abstract: avec les concédants. Availability: No copies available Actions:

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7. Diferença de preços de veículos automóveis: C.E. pressiona construtores [Periódica]

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8. Comunicação publicada nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento n.º 17 [Periódica]

Analítico Abstract: do Conselho relativa a um pedido de certificado negativo ou de isenção de acordo com o n.º 3 do artigo 81.º do Tratado CE (Processo IV/E-2/36.732 - Solvay-Sisecam. Availability: No copies available Actions:

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9. Apreciação prévia da legalidade de acordos ou práticas concertadas [Periódica]

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10. Decisão da Comissão 93/3/CEE, de 4 de Dezembro de 1992 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CEE IV/32.797 e 32.798 - Lloyd's Underwriter'Association e The Institute of London Underwriters. Availability: No copies available Actions:

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11. Comunicação da Comissão segundo o art. 5.º do Reg. n.º 19/65/CEE [Periódica]

Analítico Abstract: do Conselho, de 2 de Março de 1965, respeitante à aplicação do nº 3 do artº 85º do Tratado a certas categorias de acordos de distribuição e de serviço de venda e pós-venda de veículos automóveis. Availability: No copies available Actions:

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12. Não oposição a uma operação de concentração notificada (Proc. n.º IV/M.669) [Periódica]

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13. Innovation and Competition: A View from the European Commission [Periódica]

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14. Droit communautaire [Periódica]

Analítico Abstract: Elargissement des champs d'application des règlements d'exemption par catégorie concernant les accords de spécialisation, de recherche et de développement, de licence de brevet et de licence de savon-feire. Availability: No copies available Actions:

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15. Auxílios concedidos pelos Estados - C 6/98 (ex NN 188/97) - Áustria [Periódica]

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16. Decisão da Comissão, de 30 Abril de 1999 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CE (IV/34.250 Europe Asia Trades Agreement). Availability: No copies available Actions:

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17. Cour de justice des comm. europ.Les contrats de brasserie: Delimitis c/Henninger [Periódica]

Analítico Abstract: Les contrats de brasserie: Delimitis contre Henninger. Arrêt du 28 févtier 1991. Availability: No copies available Actions:

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18. Resolução legislativa que contêm o parecer do Parlamento Europeu (A3-0236/91) [Periódica]

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19. Resolução do TDC. Processo A/128/95. Franquicia PASCAL [Periódica]

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20. Projecto de reg. (CEE) da Comissão que altera o Reg. (CEE) nº 83/91 [Periódica]

Analítico Abstract: relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado CEE a certas categorias de acordos entre empresas respeitantes aos sistemas informatizados de reserva para serviços de transpoorte aereo. Availability: No copies available Actions:

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