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1. Agências de viagens: desafios do futuro já começaram [Periódica]

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2. Compagnies aériennes: la CEE part en guerre contre les surréservateurs [Periódica]

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3. Projecto de reg. (CEE) da Comissão relativo à aplicação do nº 3 do artº 85º [Periódica]

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4. Avis du Conseil de la concurrence en date du 19 mai l987 [Periódica]

Analítico Abstract: relatif à la réglementation des tarifs des transports publics de voyageurs visé par le décret nº 87.538 du juillet 1987.. Availability: No copies available Actions:

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5. Portaria n.º 910/87: Dá nova redacção ao n.º 8 da Portaria n.º 137-B/85 [Periódica]

Analítico Abstract: de 11 de Março (actualiza as tarifas de passageiros e carga entre o continente e a Região Autónoma da Madeira). Availability: No copies available Actions:

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6. Decreto Regulamentar Regional n.º 2/89/M [Periódica]

Analítico Abstract: Regulamenta os procedimentos a adoptar tendentes à aprovação das tarifas a aplicar aos serviços aéreos regulares dentro da Região Autónoma da Madeira. Availability: No copies available Actions:

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7. Portaria n.º 3/89 [Periódica]

Analítico Abstract: Actualiza as tarifas para os serviços de transporte marítimo de passageiros entre as Ilhas da Madeira e Porto Santo. Availability: No copies available Actions:

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8. Le défi européen [Periódica]

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9. Regulamento (CE) n.º 1083/1999 da Comissão, de 26 de Maio de 1999

Analítico Abstract: que altera o Regulamento (CEE) n.º 1617/93 relativo à aplicação do n.º 3 do artigo 85.º do Tratado a certas categorias de acordos decisões e práticas concertadas que têm por objecto o planeamento e coordenação conjuntos dos horários, as operações conjuntas as consultas sobre tarifas de passageiros e suas bagagens dos serviços aéreos regulares e a atribuição das faixas horárias nos aeroportos . Availability: No copies available Actions:

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10. Transports aériens [Periódica]

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11. Portaria n.º 171/87 [Periódica]

Analítico Abstract: Fixa as tarifas devidas como contrapartida dos serviços de transporte público colectivo de passageiros nas carreiras interurbanas. Availability: No copies available Actions:

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12. Portaria n.º 169/87 [Periódica]

Analítico Abstract: Fixa as tarifas a aplicar nas carreiras regulares de transportes públicos de passageiros do concelho do Funchal. Availability: No copies available Actions:

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13. La réservation électronique fait ses gammes en Europe [Periódica]

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14. Japão reduz tarifas aéreas [Periódica]

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15. Processo C-264/95 P. CCE/UIC [Periódica]

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16. Resolução n.º 295/90 [Periódica]

Analítico Abstract: Aprova a Portaria que fixa as tarifas de transporte aéreo de passageiros a aplicar nos serviços regulares da linha Funchal - Porto Santo ou vice-versa, bem como a isenção de taxas aeroportuárias relativamente às aeronaves que efectuem voos regulares naquelas ligações. Availability: No copies available Actions:

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17. Portaria n.º 9-E/89 [Periódica]

Analítico Abstract: Aprova as tarifas dos transportes públicos regulares de passageiros. Availability: No copies available Actions:

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18. Portaria n.º 9-A/89 [Periódica]

Analítico Abstract: Aprova as tarifas de transporte marítimo de passageriros. Availability: No copies available Actions:

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19. Se flexibilizan las tarifas aéreas [Periódica]

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20. Projecto de regulamento (CEE) da Comissão relativo à aplicação do nº 3 [Periódica]

Analítico Abstract: do artigo 85º do Tratado CEE a certas categorias de acordos, decisões e práticas concertadas que têm por objecto, nos serviços aéreos regulares, o planeamento e coordenação conjuntos da capacidade, a partilha das receitas, as consultas tarifárias e a atribuição das faixas horárias e a fixação de horários nos aeroportos. Availability: No copies available Actions:

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