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1. |
Legislação sobre recursos geológicos : anotada, comentada, legislação complementar / Cristina Lourenço
Monografia
Publication:
Coimbra : Livraria Almedina, 1995
Description: 591 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
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2. |
DIREITO E JUSTIÇA [PERIÓDICO]
Periódico
Publication:
Lisboa : Universidade Católica Portuguesa
Location: Biblioteca Economia
Availability:
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3. |
Elucidário / 5a edição [MONOGRAFIA]
Monografia
Abstract: Este guia pretende elucidar com questões de ordem prática sobre a elaboração de documentos de interesse geral, nomeadamente contratos, requerimentos, procurações, actas, registos, representações de sociedades e outros aspectos práticos que a regulamentação exige aos cidadãos..
Publication:
Porto : Elela Editora, 1993
Description: 396 p.Location: Biblioteca Economia
Availability:
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4. |
O tratado de Roma / Institui a Comunidade Económica Europeia-CEE [MONOGRAFIA]
Monografia
Abstract: Princípios e fundamentos pelos quais se rege a Comunidade Económica Europeia. Livre circulação de mercadorias. A agricultura. A livre circulação de pessoas, serviços e capitais. A política económica e social. As instituições da Comunidade.
Princípios e fundamentos pelos quais se rege a Comunidade Económica Europeia. Livre circulação de mercadorias. A agricultura. A livre circulação de pessoas, serviços e capitais. A política económica e social. As instituições da Comunidade..
Publication:
Porto : Vida Económica
, 1991-12
Description: 147 p.Location: Biblioteca Economia
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5. |
Regime geral da função pública / colectânea de legislação [MONOGRAFIA]
Monografia
Abstract: Esta obra é uma colectânea da legislação que se destina a facilitar aos serviços e organismos públicos e respectivos funcionérios e agentes, bem como a profissionais e estudiosos da matéria, o acesso ao conjunto de diplomas que regulam a actividade da Função Pública..
Publication:
Lisboa : Direcção Geral da Administração Publica, 1993-04
Description: 1054 p.Location: Biblioteca Economia
Availability:
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6. |
O regime de concursos de pessoal na Função Pública - 2ª edição [MONOGRAFIA]
Monografia
Publication:
Lisboa : Grupo Editorial Vida Económica, 2001-00-00
Description: 161 p.Location: Biblioteca Economia
Availability:
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7. |
Elucidário / 5a edição
Monografia
Abstract: Este guia pretende elucidar com questões de ordem prática sobre a elaboração de documentos de interesse geral, nomeadamente contratos, requerimentos, procurações, actas, registos, representações de sociedades e outros aspectos práticos que a regulamentação exige aos cidadãos..
Publication:
Porto : Elela Editora, 1993
Description: 396 p.Location: Biblioteca Economia
Availability:
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8. |
Regime geral da função pública / colectânea de legislação
Monografia
Abstract: Esta obra é uma colectânea da legislação que se destina a facilitar aos serviços e organismos públicos e respectivos funcionérios e agentes, bem como a profissionais e estudiosos da matéria, o acesso ao conjunto de diplomas que regulam a actividade da Função Pública..
Publication:
Lisboa : Direcção Geral da Administração Publica, 1993-04
Description: 1054 p.Location: Biblioteca Economia
Availability:
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9. |
Colectânea de Legislação : 1988-1992 / compil. Ministério da Indústria e Energia ; pref. Albertino Santana
Monografia
Abstract: Compilação de todos os diplomas legais publicados entre 1988 e 1992 no âmbito do PEDIP (Programa Específico para o Desenvolvimento da Indústria Portuguesa).
Inclui alguns diplomas que, não sendo específicos deste programa, estão de alguma forma ligados ao enquadramento legal da sua implementação..
Publication:
Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1992
Description: 783 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (3).
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10. |
Código da propriedade industrial com as alterações propostas / Ministério da Economia
Monografia
Publication:
Lisboa : Ministério da Economia, 20--
Description: 152 p. ;
30 cm
Availability:
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11. |
Legislação marítima : anotada / Alcides de Almeida, Miranda Duarte
Monografia
Publication:
Coimbra : Livraria Almedina, 1971
Description: 695 p. ;
24 cmLocation: BAHE
Availability:
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