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1. Legislação sobre recursos geológicos : anotada, comentada, legislação complementar / Cristina Lourenço

Monografia Publication: Coimbra : Livraria Almedina, 1995 Description: 591 p. ; 23 cmLocation: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

2. DIREITO E JUSTIÇA [PERIÓDICO]

Periódico Publication: Lisboa : Universidade Católica Portuguesa Location: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

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3. Elucidário / 5a edição [MONOGRAFIA]

Monografia Abstract: Este guia pretende elucidar com questões de ordem prática sobre a elaboração de documentos de interesse geral, nomeadamente contratos, requerimentos, procurações, actas, registos, representações de sociedades e outros aspectos práticos que a regulamentação exige aos cidadãos.. Publication: Porto : Elela Editora, 1993 Description: 396 p.Location: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

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4. O tratado de Roma / Institui a Comunidade Económica Europeia-CEE [MONOGRAFIA]

Monografia Abstract: Princípios e fundamentos pelos quais se rege a Comunidade Económica Europeia. Livre circulação de mercadorias. A agricultura. A livre circulação de pessoas, serviços e capitais. A política económica e social. As instituições da Comunidade. Princípios e fundamentos pelos quais se rege a Comunidade Económica Europeia. Livre circulação de mercadorias. A agricultura. A livre circulação de pessoas, serviços e capitais. A política económica e social. As instituições da Comunidade.. Publication: Porto : Vida Económica , 1991-12 Description: 147 p.Location: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

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5. Regime geral da função pública / colectânea de legislação [MONOGRAFIA]

Monografia Abstract: Esta obra é uma colectânea da legislação que se destina a facilitar aos serviços e organismos públicos e respectivos funcionérios e agentes, bem como a profissionais e estudiosos da matéria, o acesso ao conjunto de diplomas que regulam a actividade da Função Pública.. Publication: Lisboa : Direcção Geral da Administração Publica, 1993-04 Description: 1054 p.Location: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

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6. O regime de concursos de pessoal na Função Pública - 2ª edição [MONOGRAFIA]

Monografia Publication: Lisboa : Grupo Editorial Vida Económica, 2001-00-00 Description: 161 p.Location: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

7. Elucidário / 5a edição

Monografia Abstract: Este guia pretende elucidar com questões de ordem prática sobre a elaboração de documentos de interesse geral, nomeadamente contratos, requerimentos, procurações, actas, registos, representações de sociedades e outros aspectos práticos que a regulamentação exige aos cidadãos.. Publication: Porto : Elela Editora, 1993 Description: 396 p.Location: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

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8. Regime geral da função pública / colectânea de legislação

Monografia Abstract: Esta obra é uma colectânea da legislação que se destina a facilitar aos serviços e organismos públicos e respectivos funcionérios e agentes, bem como a profissionais e estudiosos da matéria, o acesso ao conjunto de diplomas que regulam a actividade da Função Pública.. Publication: Lisboa : Direcção Geral da Administração Publica, 1993-04 Description: 1054 p.Location: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

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9. Colectânea de Legislação : 1988-1992 / compil. Ministério da Indústria e Energia ; pref. Albertino Santana

Monografia Abstract: Compilação de todos os diplomas legais publicados entre 1988 e 1992 no âmbito do PEDIP (Programa Específico para o Desenvolvimento da Indústria Portuguesa). Inclui alguns diplomas que, não sendo específicos deste programa, estão de alguma forma ligados ao enquadramento legal da sua implementação.. Publication: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1992 Description: 783 p. ; 23 cmLocation: Biblioteca Economia Availability: Available (3). Actions: Place hold

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10. Código da propriedade industrial com as alterações propostas / Ministério da Economia

Monografia Publication: Lisboa : Ministério da Economia, 20-- Description: 152 p. ; 30 cm Availability: No copies available Actions:

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11. Legislação marítima : anotada / Alcides de Almeida, Miranda Duarte

Monografia Publication: Coimbra : Livraria Almedina, 1971 Description: 695 p. ; 24 cmLocation: BAHE Availability: Available (1). Actions: Place hold

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