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1. |
Processo T-129/95: Recurso interposto, em 8 de Junho de 1995 [Periódica]
Analítico
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2. |
Auxílios estatais - Convite para a apresentação de observações [Periódica]
Analítico
Abstract: nos termos do n.º 5 do artigo 6.º da Decisão n.º 2496/96/CECA, relativamente ao auxílio/à medida C 73/98 (ex N 261/98) - Alemanha - Neue Maxhütte Stahlwerke GmbH - medidas de protecção ambiental.
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3. |
Processo C-195/96: Recurso interposto, em 10 de Junho de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: pela República Federal da Alemanha contra a Comissão das Comunidades Europeias.
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4. |
Decisão da Comissão n.º 1999/597/CECA, de 21 de Abril de 1999 [Periódica]
Analítico
Abstract: no âmbito de um procedimento nos termos do artigo 88.º do Tratado CECA relativa ao auxílio estatal concedido pela Alemanha a favor da Neue Maxhütte Stahlwerke GmbH.
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5. |
Processo C-111/99 P. Lech-Stahlwerke GmbH/CCE [Periódica]
Analítico
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6. |
Decisão da Comissão 96/178/CECA, de 18 de Outubro de 1995 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um auxílio estatal do Land da Baviera à empresa siderúrgica CECA Neue Maxhütte Stahlwerke GmbH, Sulzbach-Rosenberg.
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7. |
Processo C-399/95: Recurso interposto, em 21 de Dezembro de 1995 [Periódica]
Analítico
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8. |
Acórdão do Tribunal de 21 de Janeiro de 1999, nos proc. apensos T-129/95, T-2/96 [Periódica]
Analítico
Abstract: e T-97/96, Neue Maxhütte Stahlwerke GmbH e Lech-Stahlwerke GmbH contra CCE.
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9. |
Decisão da Comissão 96/484/CECA, de 13 de Março de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: do Estado federado da Baviera a favor da empresa siderúrgica CECA Neue Maxhütte Stahlwerke GmbH, Sulzbach-Rosenberg.
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10. |
Decisão da Comissão n.º 1999/658/CECA, de 8 de Julho de 1999 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa à medida que a Alemanha tenciona conceder a favor da Neue Maxhütte Stahlwerke GmbH.
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11. |
Processos apensos T-129/95, T-2/96 e T-97/96. Neue Maxhütte Stahlwerke e o./CCE [Periódica]
Analítico
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12. |
Processo T-97/96: Recurso interposto, em 18 de Junho de 1996 [Periódica]
Analítico
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13. |
Processo C-399/95 R. República Federal da Alemanha contra CCE [Periódica]
Analítico
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14. |
Processo C-276/99: Recurso interposto em 23 de Julho de 1999 [Periódica]
Analítico
Abstract: pela República Federal da Alemanha contra CCE.
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15. |
Processo C-27/99. República Federal da Alemanha contra CCE [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico