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1. Comunicação relativa à prorrogação do prazo de vigência do enquadramento [Periódica]

Analítico Abstract: aplicável aos auxílios ao sector das fibras sintéticas. Availability: No copies available Actions:

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2. Auxílios concedidos pelos Estados - C 66/97 - Suécia [Periódica]

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3. Processo C-135/93. Reino de Espanha contra CCE [Periódica]

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4. Aprovação de um auxílio estatal nos termos dos art. 92.º e 93.º do Tratado CE [Periódica]

Analítico Abstract: Auxílio de Estado N 241/95 - Bélgica. Availability: No copies available Actions:

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5. Comunicação da Comissão relativa à prorrogação do prazo de validade [Periódica]

Analítico Abstract: do enquadramento dos auxílios ao sector das fibras sintéticas. Availability: No copies available Actions:

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6. Ajudas de Estado a favor das PME: um novo enquadramento [Periódica]

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7. Um novo enquadramento das ajudas públicas [Periódica]

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8. Processo C-135/93. Reino de Espanha/CCE [Periódica]

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9. Decisão do Órgão de Fiscalização da AECL nº 99/94/COL, de 31 de Agosto de 1994 [Periódica]

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10. Enquadramento dos auxílios estatais no sector dos veículos automóveis [Periódica]

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11. Processos apensos T-132/96 e T-143/96. Freistaat Sachsen, Volkswagen Sachsen GmbH/CCE [Periódica]

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12. Linhas directrizes para o exame dos auxílios estatais no sector das pescas [Periódica]

Analítico Abstract: e da aquicultura. Availability: No copies available Actions:

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13. The Commission adopts New Community Framework on State [Periódica]

Analítico Abstract: aid for research and development. Availability: No copies available Actions:

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14. Decisão da Comissão 96/313/CE, de 20 de Dezembro de 1995 [Periódica]

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15. Orientações comunitárias sobre auxílios estatais aos transportes marítimos [Periódica]

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16. Comunicação da Comissão relativa à prorrogação das orientações comunitárias [Periódica]

Analítico Abstract: dos auxílios estatais de emergência e à reestruturação concedidos a empresas em dificuldade. Availability: No copies available Actions:

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17. Parecer do Comité Económico e Social [Periódica]

Analítico Abstract: sobre a Proposta de reg. do Conselho (CE) que estabelece novas regras relativas aos auxílios à construção naval. Availability: No copies available Actions:

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18. Decisão da Comissão 96/313/CE, de 20 de Dezembro de 1995 [Periódica]

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19. Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Reg. (CE) n.º 3094/95 [Periódica]

Analítico Abstract: do Conselho respeitante a uma nova prorrogação das disposições relevantes da Sétima Directiva do Conselho relativa aos auxílios à construção naval. Availability: No copies available Actions:

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20. Proposta do regulamento (CE) do Conselho que estabelece novas regras [Periódica]

Analítico Abstract: relativas aos auxílios à construção naval. Availability: No copies available Actions:

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