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1.
Comunicação relativa à prorrogação do prazo de vigência do enquadramento
[Periódica]
Analítico
Abstract:
aplicável aos auxílios ao sector das fibras sintéticas.
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2.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 66/97 - Suécia
[Periódica]
Analítico
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3.
Processo C-135/93. Reino de Espanha contra CCE
[Periódica]
Analítico
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4.
Aprovação de um auxílio estatal nos termos dos art. 92.º e 93.º do Tratado CE
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Auxílio de Estado N 241/95 - Bélgica.
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5.
Comunicação da Comissão relativa à prorrogação do prazo de validade
[Periódica]
Analítico
Abstract:
do enquadramento dos auxílios ao sector das fibras sintéticas.
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6.
Ajudas de Estado a favor das PME: um novo enquadramento
[Periódica]
Analítico
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7.
Um novo enquadramento das ajudas públicas
[Periódica]
Analítico
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8.
Processo C-135/93. Reino de Espanha/CCE
[Periódica]
Analítico
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9.
Decisão do Órgão de Fiscalização da AECL nº 99/94/COL, de 31 de Agosto de 1994
[Periódica]
Analítico
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10.
Enquadramento dos auxílios estatais no sector dos veículos automóveis
[Periódica]
Analítico
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11.
Processos apensos T-132/96 e T-143/96. Freistaat Sachsen, Volkswagen Sachsen GmbH/CCE
[Periódica]
Analítico
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12.
Linhas directrizes para o exame dos auxílios estatais no sector das pescas
[Periódica]
Analítico
Abstract:
e da aquicultura.
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13.
The Commission adopts New Community Framework on State
[Periódica]
Analítico
Abstract:
aid for research and development.
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14.
Decisão da Comissão 96/313/CE, de 20 de Dezembro de 1995
[Periódica]
Analítico
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15.
Orientações comunitárias sobre auxílios estatais aos transportes marítimos
[Periódica]
Analítico
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16.
Comunicação da Comissão relativa à prorrogação das orientações comunitárias
[Periódica]
Analítico
Abstract:
dos auxílios estatais de emergência e à reestruturação concedidos a empresas em dificuldade.
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17.
Parecer do Comité Económico e Social
[Periódica]
Analítico
Abstract:
sobre a Proposta de reg. do Conselho (CE) que estabelece novas regras relativas aos auxílios à construção naval.
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18.
Decisão da Comissão 96/313/CE, de 20 de Dezembro de 1995
[Periódica]
Analítico
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19.
Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Reg. (CE) n.º 3094/95
[Periódica]
Analítico
Abstract:
do Conselho respeitante a uma nova prorrogação das disposições relevantes da Sétima Directiva do Conselho relativa aos auxílios à construção naval.
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20.
Proposta do regulamento (CE) do Conselho que estabelece novas regras
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativas aos auxílios à construção naval.
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