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1.
Auxílios estatais - Convite para a apresentação de observações
[Periódica]
Analítico
Abstract:
nos termos do n.º 2 do artigo 93.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio/à medida C 85/98 (ex NN 106/98) - Alemanha - aplicação incorrecta da regra de minimis no contexto do Programa de Consolidação do Land da Turíngia de 20 de Julho de 1993.
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2.
Comunicação da Comissão sobre a revisão da sua comunicação de 3 de Setembro 1986
[Periódica]
Analítico
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3.
Comentario a las modificaciones de la Ley de Defensa de la Competencia
[Periódica]
Analítico
Abstract:
introducidas por el RD-Ley 7/96.
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4.
Comunicação relativa aos acordos de pequena importância
[Periódica]
Analítico
Abstract:
que não são abrangidos pelo n.º 1 do artigo 85.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia.
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5.
Auxílios estatais - Convite para apresentação de observações
[Periódica]
Analítico
Abstract:
nos termos do n.º 2 do artigo 93.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio/à medida C 87/98 (ex NN 137/98) - Alemanha - aplicação incorrecta das disposições de minimis no contexto do Programa de empréstimos do Land da Turíngia a favor das PME de 24 de Janeiro de 1996.
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6.
Droit communautaire.- Actualisation de la communication sur les accords mineures
[Periódica]
Analítico
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7.
Decisão do órgão de fiscalização da AECL n.º 3/94/COL, de 12 Jan. 1994
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a publicação de dez notas e directrizes no âmbito da concorrência.
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8.
Concorrência: novas isenções para acordos entre pequenas empresas
[Periódica]
Analítico
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9.
Decisão da Comissão n.º 1999/705/CE, de 20 de Julho de 1999
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a um auxílio estatal dos Países Baixos a favor de 633 estações de serviço neerlandesas ao longo da fronteira com a Alemanha.
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10.
Nota de Abertura
[Periódica]
Analítico
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11.
Droit Communautaire
[Periódica]
Analítico
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12.
Concorrência: revisão da comunicação relativa aos acordos de menor importância
[Periódica]
Analítico
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13.
Perguntas escritas com resposta n.º 361/92 do Sr. Michel Hindley à Comissão
[Periódica]
Analítico
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14.
Auxílios estatais - NN 41/91 - Espanha
[Periódica]
Analítico
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15.
Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 12 de Janeiro de 1996
[Periódica]
Analítico
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16.
Comunicação da CCE relativa à actualização da comunicação de 1986
[Periódica]
Analítico
Abstract:
sobre os acordos de importância menor.
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17.
New Notice on agreements of minor importance (de minimis Notice)
[Periódica]
Analítico
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18.
State aid
[Periódica]
Analítico
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19.
P.E. E-3754/98: Restituição de subvenções francesas ao sector têxtil
[Periódica]
Analítico
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20.
Comunicação da Comissão sobre o procedimento acelerado
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativo a regimes de auxílios às PME e a alterações de regimes de auxílios existentes..
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