Sec. Geral Ministério da Economia Search for 'an:2659 and su-to:TRIBUNAIS'

Contencioso administrativo

LISBOA Almedina 2000 . 867 p. 972-40-1310-3

Place Hold on Contencioso administrativo

Vida judiciária

By prop. Editorial Peixoto de Sousa. Porto Editorial Peixoto de Sousa 1997 . 30 cm , Descrição baseada em: nº 6 (Set. 1997)

Place Hold on Vida judiciária

A vertente judiciária da integração europeia

[Lisboa] [Instituto Nacional de Administração] 1992 . p. 161-190 , Separata de Legislação. Cadernos de Ciência de Legislação, INA, nº 4/5, Abril/Dezembro 1992 23 cm.

Place Hold on A vertente judiciária da integração europeia

Application of EC state aid law by the Member State Courts

Luxembourg EC, Office for Official Publications of the European Communities 1999 . 250 p. , Publicação cedida à Autoridade da Concorrência em 2004.03.31 30 cm. 92-828-6253-4

Place Hold on Application of EC state aid law by the Member State Courts

Contencioso comunitário

By Maurice-Christian Bergerès. Porto Rés-Editora . 379 p. , Título original: Contentieux communautaire 21 cm.

Place Hold on Contencioso comunitário

Revista do Tribunal de Contas

By [prop.] Tribunal de Contas. Lisboa Tribunal de Contas 1989 . 21 cm , Descrição baseada em: nº 2 (Abr./Jun. 1989).- Título anterior: "Boletum do Tribunal de Contas".COTA ANT.BOL.JNICT

Place Hold on Revista do Tribunal de Contas

Justiça do trabalho

By Victor Manuel Marques. Lisboa Perspectivas & Realidades 1980 . 137, [4] p. 21 cm.

Place Hold on Justiça do trabalho

Acesso ao direito e aos tribunais

By compil. Helder Martins Leitão. Porto Elcla 1988 . 71 p. 23 cm.

Place Hold on Acesso ao direito e aos tribunais

Justiça em Portugal, hoje... o quê?

By Alberto Campinho. Braga A. Campinho 1988 . 143 p. 22 cm.

Place Hold on Justiça em Portugal, hoje... o quê?

Lei orgânica dos tribunais judiciais

By compil. Helder Martins Leitão. Porto Elcla 1988 . 247, [43] p. 23 cm.

Place Hold on Lei orgânica dos tribunais judiciais

Acesso ao direito e aos tribunais

By Helder Martins Leitão. Porto Elcla 1988 . 72 p. 23 cm.

Place Hold on Acesso ao direito e aos tribunais

A jurisdição constitucional em Portugal

By José Manuel M. Cardoso da Costa. Coimbra Almedina 1987 . 52 p. , Separata do número especial do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra - "Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Afonso Rodrigues Queró, - 1986 23 cm.

Place Hold on A jurisdição constitucional em Portugal

Droga e justiça penal

By Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga. Lisboa GPCCD 1981 . 103 f. 30 cm.

Place Hold on Droga e justiça penal

O Estado nos Tribunais

By António da Costa Neves Ribeiro. [Coimbra] Coimbra Editora 1985 . 342 p. 24 cm.

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Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional

By resp. ed. Assembleia da República. Lisboa AR 1984 . 597 p. 23 cm.

Place Hold on Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional

Contencioso administrativo

Coimbra, Almedina 1986 . 227 p. 23 cm.

Place Hold on Contencioso administrativo

Tribunal Constitucional

Lisboa Danúbio 1983 . 56 p. 21 cm.

Place Hold on Tribunal Constitucional

O Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia

By Comissão das Comunidades Europeias. Luxemburgo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 1986 . 93, [4] p. 23 cm. 92-825-6608-0

Place Hold on O Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia

Tribunal de Contas

By compil. José Morais Cascalho. Lisboa Rei dos Livros 1986 . 493 p. 23 cm.

Place Hold on Tribunal de Contas

Aperçu des travaux de la Cour de Justice des Communautés européennes en 1983

Luxembourg Office des Publications Officielles des Communautés Européennes 1984 . 91 p. 25 cm. 92-829-0083-5

Place Hold on Aperçu des travaux de la Cour de Justice des Communautés européennes en 1983

Aperçu des travaux de la Cour de Justice des Communautés Européennes en 1984 et 1985 et audiences solennelles 1984 et 1985

By Cour de Justice des Communautés Européennes. Luxembourg Office des Publications Officielles des Communautés Européennes 1986 . 179 p. 25 cm. 92-829-0142-4

Place Hold on Aperçu des travaux de la Cour de Justice des Communautés Européennes en 1984 et 1985 et audiences solennelles 1984 et 1985

O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

By Mário de Melo Rocha. Coimbra Coimbra Editora 1982 . 62, [4] p. 21 cm.

Place Hold on O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

Colloque [sur] les moyens judiciaires et parajudiciaires de la protection des consommateurs

By organ. Faculté de Droit et des Sciences Économiques de Montpellier. Luxembourg Office des Publications Officielles des Comunautés Européennes 1976 . 315 p. 23 cm.

Place Hold on Colloque [sur] les moyens judiciaires et parajudiciaires de la protection des consommateurs

A assistência judiciária nos tribunais ordinários

By compil. A. Lúcio Vidal. Coimbra Atlântida 1971 . 132, [2] p. 24 cm.

Place Hold on A assistência judiciária nos tribunais ordinários

Tribunal de conflitos

By António Damasceno Correia. Coimbra Almedina 1987 . 196 p. 23 cm.

Place Hold on Tribunal de conflitos

Acesso ao direito e aos tribunais

By anot. Carlos Alegre. Coimbra Almedina 1989 . 105 p. 23 cm. 972-40-0570-4

Place Hold on Acesso ao direito e aos tribunais

Defesa dos direitos e acesso aos tribunais

By Adélio Pereira André. Lisboa Horizonte 1980 . 234, [6] p. 21 cm.

Place Hold on Defesa dos direitos e acesso aos tribunais

Síntese das actividades do Tribunal de Justiça e Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias em 1988 e 1989 e audiências solenes em 1988 e 1989

By Comunidades Europeias. Tribunal de Justiça. Luxemburgo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 1991 . 340 p. 25 cm. 92-829-0216-1

Place Hold on Síntese das actividades do Tribunal de Justiça e Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias em 1988 e 1989 e audiências solenes em 1988 e 1989

Acesso ao direito e aos tribunais

By resp. ed. Ministério da Justiça. Lisboa MJ 1990 . 16 p. 21 cm.

Place Hold on Acesso ao direito e aos tribunais

Código de processo civil

Porto Porto Editora 1997 . 416 p. 25 cm. 972-0-06701-2

Place Hold on Código de processo civil

Relatório da comissão sueca para acções de grupo

By [relat. Roberth Nordh]. [S.l. s.n.] 1997 . 43 p. 30 cm.

Place Hold on Relatório da comissão sueca para acções de grupo

Contencioso administrativo

By [compil.] J. M. Goiana Mesquita. Porto Porto Editora 1986 . 312 p. 23 cm.

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Os tribunais nas sociedades contemporâneas

By Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. Porto Afrontamento 1996 . 766 p. 24 cm.

Place Hold on Os tribunais nas sociedades contemporâneas

O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

By [compil.] António Pinto Pereira. Lisboa Rei dos Livros 2000 . 699 p. 20 cm. 972-51-0880-9

Place Hold on O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

Arbitraje de consumo

By compil. Instituto Nacional del Consumo. Madrid INC 2001 . 350 p. 24 cm. 84-86816-76-9

Place Hold on Arbitraje de consumo

Relatório anual

By Tribunal de Justiça das Comunidades europeias. Luxemburgo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades europeias 2002 . 196 p. 30 cm. 92-829-0656-6

Place Hold on Relatório anual

Relatório anual

By Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. Luxemburgo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 2004 . 251 p. 30 cm. 92-829-0707-4

Place Hold on Relatório anual

Relatório anual

By Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. Luxemburgo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 2005 . 213 p. 30 cm. 92-829-0752-X

Place Hold on Relatório anual

Mesa redonda

By ed. lit. Conselho Económico e Social. Lisboa CES 2001 . 181 p. 23 cm. 972-8395-45-0

Place Hold on Mesa redonda

Código de processo nos tribunais administrativos

By [compil.] Mário Esteves de Oliveira, Rodrigo Esteves de Oliveira. Coimbra Almedina 2006 . vol. 25 cm.

Place Hold on Código de processo nos tribunais administrativos

Os poderes concorrenciais dos tribunais arbitrais e dos tribunais comuns para o decretamento de providências cautelares

By Gonçalo Malheiro. Porto Vida Económica 2008 . 80, [2] p. 23 cm. 978-972-788-260-1

Place Hold on Os poderes concorrenciais dos tribunais arbitrais e dos tribunais comuns para o decretamento de providências cautelares

Julgados de Paz e mediação

By Lúcia Fátima Barreira Dias Vargas. Coimbra Almedina 2006 . [4], 216, [4] p. 23 cm. 972-40-2891-7

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Julgados de Paz na prática processual civil

By João Paulo da Cunha Rendeiro Chumbinho. Lisboa Quid Juris 2007 . 320 p. 24 cm. 978-972-724-330-3

Place Hold on Julgados de Paz na prática processual civil

Julgados de Paz

By Joel Timóteo Ramos Pereira. Lisboa Quid Juris 2005 . 688 p. 24 cm. 972-724-253-7

Place Hold on Julgados de Paz

Justiça de paz

By J. O. Cardona Ferreira. Coimbra Coimbra Editora 2005 . 120, [4] p. 23 cm. 972-32-1367-2

Place Hold on Justiça de paz

Relatório anual 2011

By Tribunal de Justiça da União Europeia. Luxemburgo Serviço das Publicações da União Europeia 2012 . 272, [2] p. 30 cm. 978-92-829-1164-8

Place Hold on Relatório anual 2011

Revista internacional de arbitragem e conciliação

By Associação Portuguesa de Arbitragem. Coimbra Almedina 2012 . 329 p. , Número especial: a nova lei da arbittragem voluntária (Lei nº 63/2001, de 14 de dezembro) 23 cm.

Place Hold on Revista internacional de arbitragem e conciliação

Os atrasos da justiça

By Conceição Gomes. Lisboa FFMS 2011 . [2], 113, [9] p. 21 cm. 978-989-8424-36-5

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O governo da justiça

By Nuno Garoupa. Lisboa FFMS 2011 . [2], 87, [11] p. 21 cm. 978-989-8424-42-6

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A liberdade de expressão em tribunal

By Francisco Teixeira da Mota. Lisboa FFMS 2013 . [2], 102, [12] p. 21 cm. 978-989-8662-19-4

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