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121.
Colóquio: "Portos - Que contributo para a compet. do com. português nos ano 90?
[Periódica]
Analítico
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122.
Portaria n.º 10/89
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Aprova o regulamento das tarifas a cobrar no Porto do Funchal.
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123.
Portaria n.º 9/89
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Dá nova redacção ao regulamento das tarifas em vigor no Porto do Funchal.
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124.
Resolução TDC: Processo A 259/99, Morosos Vendedores de Pescado
[Periódica]
Analítico
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125.
Financiamento das instalações e política portuária no contexto comunitário
[Periódica]
Analítico
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126.
Auxílios estatais - Convite para a apresentação de observações
[Periódica]
Analítico
Abstract:
nos termos do n.º 2 do artigo 93.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 81/98 (ex 421/97) - Itália - medidas previstas na lei n.º 30/98 em favor do sector portuário.
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127.
Portaria n.º 43-A/96
[Periódica]
Analítico
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128.
Portaria n.º 398/91
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Actualiza as tarifas de utilização das marinas do Funchal e do Porto Santo.
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129.
Cooperação: Um factor de desenvolvimento e internacionalização
[Periódica]
Analítico
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130.
Apoios comunitários ao sector
[Periódica]
Analítico
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131.
Novas regras para o sector marítimo-portuário
[Periódica]
Analítico
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132.
Novo regime tarifário
[Periódica]
Analítico
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133.
P.E. P - 3478/97: Ajuda estatal aos portos comunitários
[Periódica]
Analítico
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134.
Portos portugueses aprofundam cooperação
[Periódica]
Analítico
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135.
Sector portuário do Algarve tem sido esquecido por Lisboa
[Periódica]
Analítico
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136.
Resolução TDC: Processo R 159/96. Contenedores de Barcelona
[Periódica]
Analítico
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137.
Portaria n.º 2/95, de 12 de Janeiro
[Periódica]
Analítico
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138.
Portaria n.º 394/94
[Periódica]
Analítico
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139.
Testo Letto Dal Professor Giuseppe Tesauro
[Periódica]
Analítico
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140.
Resolução TDC: Processo 499/00, IMT/REPSOL
[Periódica]
Analítico
Abstract:
A REPSOL Petróleo, SA concessionária de vários terminais portuários realizou acordos destinados à homologação das empresas dedicadas à consignação navios para serviços de estiva, sendo condição para essa homologação que estes agentes aplicassem preços e condições comerciais uniformes, obtendo estes em troca a exclusividade nos terminais em que a REPSOL detinha concessão. Por esta prática o Tribunal impôs à REPSOL uma multa de cinquenta milhões de pesetas. A Asociación de Navieros Españoles (ANAVE) incorreu na prática de um acordo tendo recomendado em circular enviada aos seus afiliados, as tarifas máximas que estes deviam aplicar aos agentes consignatários de serviços de estiva. Por esta prática o Tribunal impôs à ANAVE uma multa de dez milhões de pesetas. A Asociación Nacional de Estivadores y Consignatarios de Buques (ANESCO) incorreu numa prática anticoncorrencial ao ter aderido a um acordo de unificação das tarifas aplicáveis pelos serviços de consignação de navios. O Tribunal ordenou à REPSOL e à ANAVE a publicação desta Resolução no Boletín Oficial del Estado e em páginas de economia de dois dos jornais diários de informação geral de maior difusão de âmbito nacional impondo-lhes uma multa coerciva de cem mil pesetas por cada dia de atraso no cumprimento desta ordem..
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