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41.
Notificação de um acordo de licença sobre direitos de radiodifusão
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
de jogos de futebol disputados na Holanda (Processo IV/36.033 - - KNVB/Sport 7).
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42.
Parecer sobre a proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
relativa a uma polÃtica para o reconhecimento mútuo de licenças e outras autorizaçòes nacionais para prestaçà o de serviços de redes de satélite e/ou serviços de comunicações por setélite.
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43.
Formas indirectas de implantação no estrangeiro
[Periódica]
AnalÃtico
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44.
Resolução TDC: Processo 452/99, Taxis Barcelona
[Periódica]
AnalÃtico
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45.
Decision by the Antimonopoly Office of September 16, 1992, DI I-500-26/92/380/MS
[Periódica]
AnalÃtico
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46.
Decision by the Antimonopoly Office of September 16, 1992, DI I-500-26/92/380/MS
[Periódica]
AnalÃtico
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47.
Sector pesquero. Consecuencias de la integración en la Union Europea
[Periódica]
AnalÃtico
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48.
Decision of the Antimonopoly Office of 17 August 1993
[Periódica]
AnalÃtico
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49.
Comercio pone coto a los hard discounts
[Periódica]
AnalÃtico
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50.
Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.779)
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
Bertelsmann/CLT.
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51.
Proposta de Lei n.º 192/VII
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
Autoriza o Governo a Legislar sobre o Regime de Férias, Faltas e Licenças dos Funcionários e Agentes da Administração Pública.
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52.
Notificação de um acordo relativo a uma empresa comum (Proc. nº IV/35.645)
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
Warner-Ishi Europe.
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53.
Publicação das decisões dos Estados-membros no que respeita à concessão
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o nº 4 do artigo 13º do Reg. (CEE) nº 2407/92, relativo às licenças das transportadoras aéreas..
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54.
Despacho n.º 65/95
[Periódica]
AnalÃtico
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55.
Serviço telefónico mundial Motorola jé em 1998
[Periódica]
AnalÃtico
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56.
Comunicação da Comissão respeitante a um projecto de directiva
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
que altera a Directiva 90/388/CEE da Comissão, relativa às comunicações móveis e pessoais.
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57.
Nouvelles règles européennes sur les licences
[Periódica]
AnalÃtico
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58.
7 cães a um ... telemóvel
[Periódica]
AnalÃtico
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59.
Utilizações da invenção sem autorização do detentor do direito conferido
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
pela patente.
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60.
Compromisso apresentado pela Microsoft à Comissão Europeia
[Periódica]
AnalÃtico
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