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21.
Licenciamentos na mesa
[Periódica]
AnalÃtico
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22.
Novo regime de licenciamento industrial e áreas de localização empresarial
[Periódica]
AnalÃtico
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23.
Eduardo Igrejas «Queremos investir 450 milhões de euros no paÃs»
[Periódica]
AnalÃtico
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24.
Procura sustentada no sector do retalho
[Periódica]
AnalÃtico
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25.
Encontro em Milão. Centros comerciais querem liberalização do comércio
[Periódica]
AnalÃtico
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26.
A competitividade como objectivo
[Periódica]
AnalÃtico
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27.
Processo disciplinar - Dupla acusação - Medida da pena - Margem de livre apreciação - Insindicabilidade contenciosa - Posto de abastecimento de combustÃvel - - Licenciamento municipal de obras - Artigo 3.º, n.º 1, alÃnea f), do reg : Processo disciplinar - Dupla acusação - Medida da pena - Margem de livre apreciação - Insindicabilidade contenciosa - Posto de abastecimento de combustÃvel - - Licenciamento municipal de obras - Artigo 3.º, n.º 1, alÃnea f), do regime de licenciamento de obras particulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 445/91 - Licenciamento pela Junta Autónoma das Estradas - Instalação do posto em propriedade privada marginante de estrada nacional en zona urbana - Contrato de concessão de serviço público (não) - Secção do Supremo Tribunal Administrativo - Contrato de concessão de uso exclusivo (não)
[Periódica]
AnalÃtico
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28.
Movimento transfronteiriço de resÃduos
[Periódica]
AnalÃtico
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29.
Despacho: estabelece os req. para homologação e licenciamento de veÃc.-cisterna
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
destinados ao transporte de matérias perigosas.
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30.
Concorrência e licenciamentos são objectivos estruturais Entrevista Nelson de Souza
[Periódica]
AnalÃtico
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31.
Grandes superfÃcies: só com autorização do governo
[Periódica]
AnalÃtico
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32.
Arrêt de la cour d'appel de Paris en date du 18 juin 1996
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
relatif au recours formé par M. Yves Collin contre une décision du Conseil de la concurrence concernant une saisine et une demande de mesures conservatoires présentées par M. Yves Collin.
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33.
Licenciamento Comercial com novas regras
[Periódica]
AnalÃtico
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34.
Legislação alimentar. Livre Circulação de Géneros alimentÃcios
[Periódica]
AnalÃtico
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35.
Comércio tradicional ou domÃnio dos grossistas
[Periódica]
AnalÃtico
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36.
Licenciamento comercial
[Periódica]
AnalÃtico
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37.
Comissão para a desburocratização dos procedimentos relativos à actividade comercial
Monografia
Publication:
Lisboa : Secretaria de Estado do Comércio e Turismo e outros, [1996]
Description:
2 v. ; 30 cm
Location:
Biblioteca Economia
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38.
Portaria n.º 36/98, de 30 de Julho
[Periódica]
AnalÃtico
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39.
Código de Boas Práticas em projecto
[Periódica]
AnalÃtico
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40.
Regulación comercial baseada en cuotas de mercado
[Periódica]
AnalÃtico
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CAXARIA, Carlos
GOBERT, Sylvie
Libraries
Biblioteca Economia
DGEG
Series
Lei aprovada sem sur...
Norquifar reúne com...
Um ano de ventos adv...
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PORTUGAL
Topics
COMÉRCIO
CONCORRÊNCIA
LEGISLAÇÃO
LICENCIAMENTO
PORTUGAL
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