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201. Comunicação nos termos do n.º 3 do art. 19.º do Reg. n.º 17 do Conselho [Periódica]

Analítico Abstract: relativo ao processo IV/33.856 - Nederlandse Vereniging voor Liftnijverheid (NVL).. Availability: No copies available Actions:

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202. Processo T-150/95. UK Steel Association, anteriormente British Iron and Steel [Periódica]

Analítico Abstract: Producers Association (BISPA)/CCE - CECA. Availability: No copies available Actions:

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203. Portaria n.º 83/95 [Periódica]

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204. Decreto Legislativo Regional n.º 24/2001/A, de 29 de Novembro: Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 15/99/A, de 29 de Abril, relativo aos princípios e normas aplicáveis à gestão de embalagens e resíduos de embalagens [Periódica]

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205. Evitar contradições entre as normas [Periódica]

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206. Reunião de Haia [Periódica]

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207. Télévision à haute définition - conclusions du 3 juin 1991 de la présidence [Periódica]

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208. Perguntas escritas com resposta n.º 2640/91 do Sr. Friedrich Merez à Comissão [Periódica]

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209. Resolução TDC: Processo R 333/98. Codorniu/Freixenet [Periódica]

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210. Acórdão do Tribunal, de 27 de Outubro de 1993, no procº C-92/91 [Periódica]

Analítico Abstract: (pedido de decisão prejudicial do tribunal de police de Vichy): processo penal contra Annick Taillandier, Nery por casamento (Directiva 88/301/CEE da Comissão - independência da entidade a quem cabe a regulamentação - sanções penais).. Availability: No copies available Actions:

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211. Processo C-194/94. CIA Security International SA c/Signalson SA e Securitel SPRL [Periódica]

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212. Proyecto del real decreto por el que se aprueba la reglamentacion tecn.sanitaria [Periódica]

Analítico Abstract: para la elaboracion, circulacion y comercio de aceites y grasas comestibles (l). Availability: No copies available Actions:

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213. Reciclagem torna-se tema quente. Normas comunitárias na embalagem [Periódica]

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214. Processo T-150/95: Recurso interposto, em 19 de Julho de 1995 [Periódica]

Analítico Abstract: pela British Iron and Steel Producers' Association contra CCE. Availability: No copies available Actions:

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215. Processo C-242/95: Pedido de decisão prejudicial [Periódica]

Analítico Abstract: Ver também: "Act. do Trib. Just. e do Trib. de 1.ª Instância das CE", n.º (22), Jul. 1997, p. 38-40 . Availability: No copies available Actions:

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216. P.E. E-1165/95: Acordos de transferência de tecnologia [Periódica]

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217. Recepção europeia dos veículos [Periódica]

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218. Estrategias de marketing [Periódica]

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219. Beurre et margarine: une nouvelle réglementation [Periódica]

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220. (Des)regulamentação prejudica sectores da produção e distribuição [Periódica]

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