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201. |
Comunicação nos termos do n.º 3 do art. 19.º do Reg. n.º 17 do Conselho [Periódica]
Analítico
Abstract: relativo ao processo IV/33.856 - Nederlandse Vereniging voor Liftnijverheid (NVL)..
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202. |
Processo T-150/95. UK Steel Association, anteriormente British Iron and Steel [Periódica]
Analítico
Abstract: Producers Association (BISPA)/CCE - CECA.
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203. |
Portaria n.º 83/95 [Periódica]
Analítico
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204. |
Decreto Legislativo Regional n.º 24/2001/A, de 29 de Novembro: Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 15/99/A, de 29 de Abril, relativo aos princípios e normas aplicáveis à gestão de embalagens e resíduos de embalagens [Periódica]
Analítico
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205. |
Evitar contradições entre as normas [Periódica]
Analítico
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206. |
Reunião de Haia [Periódica]
Analítico
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207. |
Télévision à haute définition - conclusions du 3 juin 1991 de la présidence [Periódica]
Analítico
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208. |
Perguntas escritas com resposta n.º 2640/91 do Sr. Friedrich Merez à Comissão [Periódica]
Analítico
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209. |
Resolução TDC: Processo R 333/98. Codorniu/Freixenet [Periódica]
Analítico
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210. |
Acórdão do Tribunal, de 27 de Outubro de 1993, no procº C-92/91 [Periódica]
Analítico
Abstract: (pedido de decisão prejudicial do tribunal de police de Vichy): processo penal contra Annick Taillandier, Nery por casamento (Directiva 88/301/CEE da Comissão - independência da entidade a quem cabe a regulamentação - sanções penais)..
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211. |
Processo C-194/94. CIA Security International SA c/Signalson SA e Securitel SPRL [Periódica]
Analítico
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212. |
Proyecto del real decreto por el que se aprueba la reglamentacion tecn.sanitaria [Periódica]
Analítico
Abstract: para la elaboracion, circulacion y comercio de aceites y grasas comestibles (l).
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213. |
Reciclagem torna-se tema quente. Normas comunitárias na embalagem [Periódica]
Analítico
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214. |
Processo T-150/95: Recurso interposto, em 19 de Julho de 1995 [Periódica]
Analítico
Abstract: pela British Iron and Steel Producers' Association contra CCE.
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215. |
Processo C-242/95: Pedido de decisão prejudicial [Periódica]
Analítico
Abstract: Ver também: "Act. do Trib. Just. e do Trib. de 1.ª Instância das CE", n.º (22), Jul. 1997, p. 38-40 .
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216. |
P.E. E-1165/95: Acordos de transferência de tecnologia [Periódica]
Analítico
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217. |
Recepção europeia dos veículos [Periódica]
Analítico
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218. |
Estrategias de marketing [Periódica]
Analítico
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219. |
Beurre et margarine: une nouvelle réglementation [Periódica]
Analítico
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220. |
(Des)regulamentação prejudica sectores da produção e distribuição [Periódica]
Analítico
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