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181. Portaria n.º 305/94 [Periódica]

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182. Despacho Normativo n.º 231/93, de 2 de Dezembro [Periódica]

Analítico Abstract: Regulamenta o Programa de Ocupação de desempregados dos Sazonais (PODS) 93/94, criado pela Resolução n.º 114/93, de 4 de Novembro. Availability: No copies available Actions:

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183. P.E. E - 2367/95: Regulamento relativo à segurança marítima - 25 milhas marítimas [Periódica]

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184. Açores 87 quase dois milhões de contos em pescado [Periódica]

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185. Adaptations du régime d'adhésion de l' Espagne et du Portugal (pêche) [Periódica]

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186. Decreto Legislativo Regional n.º 19/96/A de 7 de Agosto [Periódica]

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187. Decreto Legislativo Regional n.º 21/94/M [Periódica]

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188. Autorização de auxílios concendidos pelos Estados [Periódica]

Analítico Abstract: no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE . Availability: No copies available Actions:

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189. Pescas em Portugal = Portuguese fisheries : 1986-1996 : 1986-1996 / Instituto Nacional de Estatística; Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura

Monografia Publication: Lisboa : INE; DGPA, 1998 Description: 280 p. : il. ; 30 cmLocation: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

190. Estatísticas da pesca / [Prop.] Instituto Português de Conservas e Pescado

Periódico Publication: Lisboa : Instituto Português de Conservas e Pescado, 1988-1990 Location: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

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191. Auxílios concedidos pelos Estados - N 7/90 (Itália) [Periódica]

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192. Arrêté du 29 mars 1995 relatif à des concentrations dans le secteur de la pêche [Periódica]

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193. Avis n.º 95-A -1 du Conseil de la concurrence en date du 7 février 1995 [Periódica]

Analítico Abstract: relatif à l'acquisition du bloc de contrôle du capital de la société Pêche et Froid par la Compagnie Optorg et à l'acquisition du capital du Consortium Financier des Bois Tropicaux S.A. et de la Océanique de Pêche et d'Armement S.A. par la société Paul Paulet. Availability: No copies available Actions:

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194. El nuevo orden pesquero y la situación española [Periódica]

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195. Auxílios concedidos pelos Estados - C 15/91 (NN 109/90) - Itália [Periódica]

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196. Auxílios concedidos pelos Estados - C 6/95 (ex NN 124/94) - Alemanha [Periódica]

Analítico Abstract: Comunicação da Comissão nos termos do n.º 2 do artigo 93.º do Tratado CE aos outros Estados-membros e aos outros interessados relativa a um auxílio que o Land Niedersachsen concedeu ao sector das pescas. Availability: No copies available Actions:

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197. Portaria n.º 58/94 [Periódica]

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198. Auxílios concedidos pelos Estados - Espanha (C 43/89) [Periódica]

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199. Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições [Periódica]

Analítico Abstract: dos artºS. 92º e 93º do Tratado CE - A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções. Availability: No copies available Actions:

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200. Auxílios concedidos pelos Estados - C 30/93 (ex 348/93) - Dinamarca [Periódica]

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