|
|
|
|
81. |
Projecto de lei n.º 612/VII. Altera a Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro [Periódica]
AnalÃtico
Abstract: Lei de organização e funcionamento dos tribunais judiciais..
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
82. |
Proposta de lei n.º 188/VII: Adita um novo n.º 5 ao artigo 13.º da Lei n.º 11/90 [Periódica]
AnalÃtico
Abstract: de 5 de Abril (Lei Quadro das Privatizações).
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
83. |
Resoluções: Sobre a Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio em Seattle [Periódica]
AnalÃtico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
84. |
Projecto de lei n.º 603/VII [Periódica]
AnalÃtico
Abstract: Relatório e parecer da Comissão de Administração do Território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
85. |
Projecto de lei n.º 612/VII [Periódica]
AnalÃtico
Abstract: Altera a Lei n.º 3/99. de 13 de Janeiro (Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais).
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
86. |
Projecto de lei n.º 556/VII (Relatório e texto final da Comissão de Economia) [Periódica]
AnalÃtico
Abstract: Finanças e Plano.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
87. |
Projecto de resolução n.º 122/VII [Periódica]
AnalÃtico
Abstract: Define princÃpios de referência para a negociação pela parte portuguesa da agenda 2000 e documentos anexos.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
88. |
Projecto de lei n.º 623/VII (Tratamento de resÃduos industriais) [Periódica]
AnalÃtico
Abstract: Propostas de alteração apresentadas pelo PSD.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
89. |
Projecto de lei n.º 623/VII (Tratamento de ResÃduos Industriais) [Periódica]
AnalÃtico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
90. |
Projecto de Lei n.º 582/VII. Programa de redução de gastos com medicamentos [Periódica]
AnalÃtico
Abstract: Relatório e parecer da Comissão de Saúde.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
91. |
Proposta de Lei n.º 48/VIII (Orçamento do Estado para 2001): Versão corrigida do mapa XI (PIDDAC, por ministérios, por sectores e global) [Periódica]
AnalÃtico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
92. |
Projecto de lei n.º 212/VII - Preços convencionados para os seguros automóveis obrigatórios: Relatório e parecer da Comissão de Economia, Finanças e Plano [Periódica]
AnalÃtico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
93. |
Orçamento do Estado - Debate na especialidade [Periódica]
AnalÃtico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
94. |
Proposta de lei n.º 261/VII. Regula a constituição, organização [Periódica]
AnalÃtico
Abstract: funcionamento e atribuições das entidades de gestão colectiva do direito de autor e dos direitos conexos.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
95. |
Relatório e anexos relativos à Agenda 2000 [Periódica]
AnalÃtico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
96. |
Proposta de lei n.º 147/VII (Orçamento do Estado para 1998): Relatório geral [Periódica]
AnalÃtico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
97. |
Decreto n.º 454/VII. Primeira alteração, por apreciação parlamentar [Periódica]
AnalÃtico
Abstract: do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, que aprova o novo regime jurÃdico das empreitadas de obras públicas.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
98. |
Decreto n.º 451/VII. Primeira alteração, por apreciação parlamentar [Periódica]
AnalÃtico
Abstract: do Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de Dezembro que atribui à sociedade Metro do Porto, S.A., o serviço público do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto, em regime de concessão, e aprova as bases que a regulam, assim como atribui à mesma empresa a responsabilidade pelas operações de construção da sua infra-estrutura e permite a aprovação do respectivo contrato de adjudicação.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
99. |
Decreto n.º 448/VII. Primeira alteração, por apreciação parlamentar do D.L.397/98 [Periódica]
AnalÃtico
Abstract: de 17 de Dezembro, que regula as condições de acesso e de exercÃcio da actividade de empresas privadas no comércio de armamento.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
100. |
Proposta de lei n.º 147/VII (Orçamento do Estado para 1998) Mapa XI (PIDDAC) [Periódica]
AnalÃtico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
Biblioteca e Arquivo Histórico