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201. |
Regulamento (CE) n.º 1523/96 da Comissão, de 24 de Julho de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: que altera o Regulamento (CEE) n.º 1617/93 relativo à aplicação do n.º 3 do artigo 85.º do Tratado a certas categorias de acordos decisões e práticas concertadas que têm por objecto o planeamento e coordenação conjunto dos horários, as operações conjuntas, as consultas sobre as tarifas de passageiros e de frete dos serviços aéreos regulares e a atribuição das faixas horárias nos aeroportos.
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202. |
Comunicação da Comissão sobre a não aplicação ou a redução de coimas [Periódica]
Analítico
Abstract: nos processos relativos a acordos, decisões e práticas concertadas.
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203. |
La lutte contre les ententes et abus de position dominante [Periódica]
Analítico
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204. |
Decisão da Comissão, de 30 Abril de 1999 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CE (IV/34.250 Europe Asia Trades Agreement).
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205. |
Cour de justice des comm. europ.Les contrats de brasserie: Delimitis c/Henninger [Periódica]
Analítico
Abstract: Les contrats de brasserie: Delimitis contre Henninger. Arrêt du 28 févtier 1991.
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206. |
Cour de cassation. Refus de vente. Affaire Minolta France c/ SEMAVEM [Periódica]
Analítico
Abstract: (Arrêt du juillet 1990).
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207. |
Resolução legislativa que contêm o parecer do Parlamento Europeu (A3-0236/91) [Periódica]
Analítico
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208. |
Notificação de acordos de cooperação (Processo IV/37.590/F3 - Pfizer/Hoechst [Periódica]
Analítico
Abstract: Marion Roussel.
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209. |
Dirección General de Defensa de la Competencia. Proc. 757/91 [Periódica]
Analítico
Abstract: Aviso de instrução do processo nº 757/91, pela Dirección General de Defensa de la Competencia, em virtude de pedido de autorizacao para a celebração de um acordo de transporte marítimo, apresentado pelas companhias de navegação e "Transmediterránea, SA", "Antonio Armas Curbelo, SA" e "Líneas Marítimas Herpérides, SA"..
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210. |
Tribunal de Defensa de la Competencia. Recurso s/ AMIAVE e ANPP. Proc. nº 640 [Periódica]
Analítico
Abstract: Resolução do Tribunal de Defensa de la Competencia sobre o recurso interposto pelas entidades: Asociación Española de Mataderos Industrieles de Aves (AMIAVA), "Asociación Nacional de Produtores de Pollos" (ANPP) e diversas empresas membros desta última associação, contra a Resolución da Sección Primera do referido Tribunal, de 24/8/90 - Proc. nº 265/90, instituído com o nº 640, pela Dirección General de Defensa de la Competencia, por ter tomado conhecimento de possível existência de práticas restritivas da concorrência por parte das associações atrás mencionadas..
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211. |
Aplicação das regras de concorrência às empresas [Periódica]
Analítico
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212. |
Comunicação nos termos do n.º 3 do art. 19.º do Regulamento n.º 17 do Conselho [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa ao processo IV/34.799/C-3 - CBA.
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213. |
Parecer sobre "Transferências de Fundos na UE: transparência [Periódica]
Analítico
Abstract: eficácia e estabilidade".
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214. |
Regulamento (CE) n.º 2131/95 da Comissão, de 7 de Setembro de 1995 [Periódica]
Analítico
Abstract: que altera o Regulamento (CEE) nº 2349/84, relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado a certas categorias de acordos de licença de patentes.
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215. |
Comunicação nos termos do n.º 3 do art. 19.º do Reg. 17 do Conselho [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa à notificação n.º IV/35.436 - Van den Bergh Foods.
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216. |
Proposta de decisão do Conselho [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa à conclusão do Acordo entre as CE e o Governo EUA.
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217. |
Notificação de um acordo relativo a uma empresa comum (Procº nº IV/35.625) [Periódica]
Analítico
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218. |
Comunicação dos termos do n.º 3 do art. 19.º do Reg. 17 do Conselho [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa ao processo n.º IV/34.563.
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219. |
Cooperação e concorrência [Periódica]
Analítico
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220. |
Negociação com a grande distribuição.Serviços adicionais são o melhor argumento! [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico