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161. |
Resolução n.º 100/95, de 29 de Junho [Periódica]
Analítico
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162. |
Portaria n.º 51/96, de 1 de Agosto [Periódica]
Analítico
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163. |
Portaria n.º 52/96, de 1 de Agosto [Periódica]
Analítico
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164. |
Portaria n.º 53/2001: Altera a Portaria n.º 9/2001, de 1 de Fevereiro, que aprova o regulamento de aplicação das acções 2.21 - apoio ao investimento nas explorações agrícolas e 2.2.2 - apoio à instalação de jovens agricultores, medida 2.2 - incentivos à m : Portaria n.º 53/2001: Altera a Portaria n.º 9/2001, de 1 de Fevereiro, que aprova o regulamento de aplicação das acções 2.21 - apoio ao investimento nas explorações agrícolas e 2.2.2 - apoio à instalação de jovens agricultores, medida 2.2 - incentivos à modernização e diversificação do sector agro-florestal, eixo 2 - incrementar a modernização da base produtiva tradicional, do PRODESA - Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores [Periódica]
Analítico
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165. |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados [Periódica]
Analítico
Abstract: no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE - A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções.
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166. |
Despacho Normativo n.º 200/92, de 1 de Outubro [Periódica]
Analítico
Abstract: Estabelece a quantidade de referência a transferir entre produtores de leite quando haja transmissão de unidades de produção situadas em ilhas diferentes..
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167. |
Portaria n.º 56/92, de 1 de Outubro [Periódica]
Analítico
Abstract: Cria um sistema de incentivos à promoção de produtos açorianos Revoga a Portaria n.º 36/83, de 5 de Julho..
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168. |
Portaria n.º 55/90, de 20 de Novembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa o novo tarifário da SATA.
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169. |
Portaria n.º 56/90, de 20 de Novembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Altera a alínea b) do n.º 1 do artigo 1.º da Portaria n.º 80/89, de 26 de Dezembro, que regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 22/88/A, de 3 de Maio, que cria os incentivos para a preservação da cultura do ananás.
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170. |
Despacho Normativo n.º 230/90, de 20 de Novembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Altera do ponto 5 do Despacho Normativo n.º 188/90, de 2 de Outubro, que restringe a entrada de determinados produtos porcinos na Região Autónoma dos Açores.
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171. |
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2000/A, de 18 de Janeiro: Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2000 [Periódica]
Analítico
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172. |
Portaria n.º 6/2000: Dá nova redacção ao artigo 5.º da Portaria n.º 89/98, de 3 de Dezembro. (Cria a marca colectiva de origem "Artesanato dos Açores", para os produtos artesanais manufacturados na Região Autónoma dos Açores) [Periódica]
Analítico
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173. |
Portaria n.º 6-A/91 [Periódica]
Analítico
Abstract: Actualiza e altera o sistema tarifario da energia eléctrica, aprovado pela Portaria n.º 32/78, de 10 de Maio.
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174. |
Zonas francas da Madeira e dos Acores com novo regime fiscal [Periódica]
Analítico
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175. |
Portaria n.º 28/97, de 2 de Maio [Periódica]
Analítico
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176. |
Declaração n.º 6/2001: Por lapso o Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2000/A, de 13 de Outubro, que ratifica parcialmente, o Plano de Urbanização da Vila de Lagoa, concelho de Lagoa, ficou por publicar, pelo que se procede agora à sua publicação [Periódica]
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177. |
Resolução n.º 47/2001 de 19 de Abril: Aditar à tabela constante do Anexo II do Regulamento do Serviço de Transporte de Doentes em Ambulâncias, aprovado pela Resolução n.º 250/97, de 27 de Novembro, uma comparticipação adicional mensal destinada a fazer fa : Resolução n.º 47/2001 de 19 de Abril: Aditar à tabela constante do Anexo II do Regulamento do Serviço de Transporte de Doentes em Ambulâncias, aprovado pela Resolução n.º 250/97, de 27 de Novembro, uma comparticipação adicional mensal destinada a fazer face aos encargos com as remunerações dos tripulantes de ambulância [Periódica]
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178. |
Portaria n.º 22-A/2001: Define os critérios de atribuição de quantidades de referência (QR) a partir da reserva nacional (RN) das quotas de leite. Revoga a Portaria n.º 70/94, de 9 de Dezembro, alterada pelas Portarias n.º 64/95, de 14 de Setembro, 25/98, : Portaria n.º 22-A/2001: Define os critérios de atribuição de quantidades de referência (QR) a partir da reserva nacional (RN) das quotas de leite. Revoga a Portaria n.º 70/94, de 9 de Dezembro, alterada pelas Portarias n.º 64/95, de 14 de Setembro, 25/98, 2 de Julho e 84/99, de 9 de Dezembro [Periódica]
Analítico
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179. |
Portaria n.º 25/90 [Periódica]
Analítico
Abstract: Altera os nºs 3 e 4 do artigo 2.º e o artigo 7.º da Portaria n.º 55/87, de 20 de Outubro, que fixa o preço indicativo do leite na Região Autónoma dos Açores.
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180. |
Portaria n.º 24/90 [Periódica]
Analítico
Abstract: Altera o artigo 1.º da Portaria n.º 88/88, de 20 de Dezembro, que fixa o subsídio a atribuir, pelo Fundo Regional de abastecimento, às entidades que procedem à embalagem de leite de consumo nas ilhas do Faial e Terceira.
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Biblioteca e Arquivo Histórico