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41. |
Na Madeira - preços administrativos [Periódica]
Analítico
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42. |
Portaria n.º 7/95, de 16 de Fevereiro [Periódica]
Analítico
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43. |
Impostos sobre petróleos [Periódica]
Analítico
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44. |
Resolução n.º 55/91, de 19 de Março [Periódica]
Analítico
Abstract: Actualiza e revê o regime de preços de pão.
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45. |
Portaria n.º 19/96, de 18 de Abril [Periódica]
Analítico
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46. |
Decreto Legislativo Regional n.º 5/96/A de 6 de Abril [Periódica]
Analítico
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47. |
Portaria n.º 17/98, de 14 de Maio [Periódica]
Analítico
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48. |
Portaria n.º 30/99. Prevê a utilização de um símbolo gráfico [Periódica]
Analítico
Abstract: para os produtos agrícolas ou da pesca, provenientes da Região Autónoma dos Açores.
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49. |
Aviso: Regulamento de transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - transporte em táxi - Câmara Municipal de Madalena [Periódica]
Analítico
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50. |
Portaria n.º 50/2000: Adita à Portaria n.º 17/2000, de 2 de Março, o artigo 13.º A. (Atribui uma indemnização aos produtores da Região Autónoma dos Açores, detentores de uma quantidade de referência a titulo de entregas e de vendas directas de leite de va : Portaria n.º 50/2000: Adita à Portaria n.º 17/2000, de 2 de Março, o artigo 13.º A. (Atribui uma indemnização aos produtores da Região Autónoma dos Açores, detentores de uma quantidade de referência a titulo de entregas e de vendas directas de leite de vaca, que se comprometem a abandonar definitiva e integralmente a produção leiteira até ao dia 30 de Abril de 2000) [Periódica]
Analítico
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51. |
Portaria n.º 56/89 [Periódica]
Analítico
Abstract: Sujeita, na Região, os importadores e armazenistas de vinhos comuns de mesa a granel, a licenciamento específico.
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52. |
Portaria n.º 58/89 [Periódica]
Analítico
Abstract: Actualiza os preços de venda do álcool. Revoga a Portaria n.º 9-B/89, de 28 de Fevereiro.
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53. |
Portaria n.º 59/89 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa o preço indicativo da carne de bovino adulto.
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54. |
Políticas regionais. Regiões ultraperiféricas. Adop. pelo Conselho em 26/6 [Periódica]
Analítico
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55. |
Cereais: Açores e Madeira vêem reduzidas as ajudas da CEE [Periódica]
Analítico
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56. |
Decreto Regulamentar n.º 31/90/A, de 29 de Setembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Regulamenta o Fundo Regional dos Transportes.
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57. |
Despacho Normativo n.º 208/90, de 16 de Outubro [Periódica]
Analítico
Abstract: Homologa os preços de charutos destinados a personalização e de cigarrilhas das marcas "pérolas" e "carioca".
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58. |
Despacho Normativo n.º 193/93, de 21 de Outubro [Periódica]
Analítico
Abstract: Altera os valores de apoio financeiro concedido aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo no ano lectivo de 1993/94. Revoga o despacho Normativo n.º 127/92, de 16 de Julho.
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59. |
Despacho Normativo n.º 240/91, de 21 de Novembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Define o conceito de exploração agrícola do tipo familiar.
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60. |
Portaria n.º 63/91, de 21 de Novembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Atribui ao Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA) competência no âmbito do regime das quotas leiteiras.
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Biblioteca e Arquivo Histórico